O Estado do EspĂrito Santo recentemente aprovou, em sessĂŁo plenĂĄria da Assembleia, o Projeto de Lei 1.034/2023. Desse modo, instaurando um auxĂlio financeiro excepcional direcionado Ă s famĂlias afetadas por desastres naturais, especificamente decorrentes de chuvas intensas ou prolongadas.
Projeto de lei que libera auxĂlio no valor de R$ 3 mil Ă© aprovado; veja se vai receber
Projeto de Lei aprovado oferece auxĂlio de R$ 3 mil a famĂlias afetadas por chuvas intensas. Conheça os critĂ©rios para elegibilidade aqui!
Sendo assim, o auxĂlio, no valor de R$ 3 mil, representa um suporte destinado a custear despesas emergenciais geradas pela situação de calamidade pĂșblica e emergĂȘncia. Ademais, abarcando o perĂodo de dezembro de 2023 a março de 2024, historicamente marcado pelo aumento das ocorrĂȘncias pluviais na regiĂŁo. Portanto, siga a leitura para conferir mais sobre o auxĂlio!
AuxĂlio no EspĂrito Santo

Os critĂ©rios estipulados para a elegibilidade ao auxĂlio sĂŁo delineados com precisĂŁo. Para fazer jus ao benefĂcio, as famĂlias devem se enquadrar em requisitos especĂficos, cumulativos entre si:
- Estar cadastrado no Cadastro Ănico (CadĂnico), com informaçÔes atualizadas nos Ășltimos 24 meses;
- Apresentar renda familiar que nĂŁo ultrapasse o limite de atĂ© 3 salĂĄrios mĂnimos;
- Ter os danos ocasionados pelas chuvas devidamente comprovados por ĂłrgĂŁos competentes;
- Residir em municĂpios que tenham declarado estado de emergĂȘncia ou calamidade pĂșblica;
- Providenciar um laudo oficial que ateste os prejuĂzos ocasionados pelas chuvas, podendo ser emitido por entidades como a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros ou Secretarias Municipais de AssistĂȘncia Social;
- Realizar a solicitação do cartĂŁo especĂfico junto ao municĂpio.
ConcessĂŁo do benefĂcio
Ă imprescindĂvel que as famĂlias interessadas atendam integralmente a todos esses critĂ©rios para se tornarem elegĂveis ao auxĂlio financeiro. Ademais, a concessĂŁo deste ocorrerĂĄ em forma de pagamento Ășnico no valor fixo de R$ 3 mil por famĂlia impactada.
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Esta medida emergencial visa proporcionar suporte direto e imediato Ă s famĂlias de baixa renda que enfrentam os desafios decorrentes das adversidades climĂĄticas que assolam o estado.
Nesse contexto, a aprovação da iniciativa aconteceu na Ășltima sexta-feira (22) e abre perspectivas de auxĂlio significativo para aqueles que enfrentam as consequĂȘncias danosas das chuvas. Assim, demonstrando o comprometimento do governo estadual em mitigar as dificuldades enfrentadas pela população em momentos de crise natural.
Imagem: Ilton Rogerio de Souza / shutterstock.com
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