Seu Crédito Digital
Seu Crédito Digital

Projeto de lei que libera auxĂ­lio no valor de R$ 3 mil Ă© aprovado; veja se vai receber

Projeto de Lei aprovado oferece auxílio de R$ 3 mil a famílias afetadas por chuvas intensas. Conheça os critérios para elegibilidade aqui!

Ellen D'AlessandroPor Ellen D'Alessandro⏱ 2 min de leitura
MĂŁo segurando notas de 50 e 100 reais

O Estado do EspĂ­rito Santo recentemente aprovou, em sessĂŁo plenĂĄria da Assembleia, o Projeto de Lei 1.034/2023. Desse modo, instaurando um auxĂ­lio financeiro excepcional direcionado Ă s famĂ­lias afetadas por desastres naturais, especificamente decorrentes de chuvas intensas ou prolongadas.

Sendo assim, o auxĂ­lio, no valor de R$ 3 mil, representa um suporte destinado a custear despesas emergenciais geradas pela situação de calamidade pĂșblica e emergĂȘncia. Ademais, abarcando o perĂ­odo de dezembro de 2023 a março de 2024, historicamente marcado pelo aumento das ocorrĂȘncias pluviais na regiĂŁo. Portanto, siga a leitura para conferir mais sobre o auxĂ­lio!

AuxĂ­lio no EspĂ­rito Santo

mĂŁos feminina com esmalte rosa nas unhas contando R$ 150 em notas de R$ 50
Imagem: Leonidas Santana/shutterstock.com

Os critérios estipulados para a elegibilidade ao auxílio são delineados com precisão. Para fazer jus ao benefício, as famílias devem se enquadrar em requisitos específicos, cumulativos entre si:

  1. Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), com informaçÔes atualizadas nos Ășltimos 24 meses;
  2. Apresentar renda familiar que não ultrapasse o limite de até 3 salårios mínimos;
  3. Ter os danos ocasionados pelas chuvas devidamente comprovados por ĂłrgĂŁos competentes;
  4. Residir em municĂ­pios que tenham declarado estado de emergĂȘncia ou calamidade pĂșblica;
  5. Providenciar um laudo oficial que ateste os prejuĂ­zos ocasionados pelas chuvas, podendo ser emitido por entidades como a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros ou Secretarias Municipais de AssistĂȘncia Social;
  6. Realizar a solicitação do cartão específico junto ao município.

ConcessĂŁo do benefĂ­cio

É imprescindĂ­vel que as famĂ­lias interessadas atendam integralmente a todos esses critĂ©rios para se tornarem elegĂ­veis ao auxĂ­lio financeiro. Ademais, a concessĂŁo deste ocorrerĂĄ em forma de pagamento Ășnico no valor fixo de R$ 3 mil por famĂ­lia impactada.

Veja também:

ComĂ©rcio prevĂȘ prejuĂ­zo de R$27,92 bilhĂ”es em 2024 devido aos feriados; confira

Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.

+311 mil seguidores

Seguir no Google

Esta medida emergencial visa proporcionar suporte direto e imediato Ă s famĂ­lias de baixa renda que enfrentam os desafios decorrentes das adversidades climĂĄticas que assolam o estado.

Nesse contexto, a aprovação da iniciativa aconteceu na Ășltima sexta-feira (22) e abre perspectivas de auxĂ­lio significativo para aqueles que enfrentam as consequĂȘncias danosas das chuvas. Assim, demonstrando o comprometimento do governo estadual em mitigar as dificuldades enfrentadas pela população em momentos de crise natural.

Imagem: Ilton Rogerio de Souza / shutterstock.com

Ellen D'Alessandro

Autor

Ellen D'Alessandro

Ellen D'Alessandro Ă© redatora no portal Seu CrĂ©dito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – PortuguĂȘs e AlemĂŁo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e sĂ©ries de TV, alia sua formação acadĂȘmica ao trabalho com produção de conteĂșdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadĂŁo brasileiro.

Topicos relacionados