Projeto de Lei que promete internet grátis para muitos brasileiros é APROVADO
Um projeto de lei que visa visa oferecer internet de maneira gratuita a muitos brasileiros foi aprovado. Saiba mais!
Uma ótima notícia para os brasileiros! Houve a aprovação de um projeto de lei (PL) que trata do oferecimento de internet grátis para muitos cidadãos. O texto passou pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A ideia é beneficiar os estudantes beneficiários do Bolsa Família com cabines de estudo que oferecem acesso grátis à internet nas escolas brasileiras. Saiba mais sobre esse projeto de lei na sequência.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova internet grátis para estudantes
O programa que oferece internet grátis aos estudantes recebe o nome de “Meu cantinho da Aprovação”. A proposta do PL é do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL). Já o relator da proposta é o deputado Professor Alcides (PL-GO).
De acordo com o relator, a ideia para manter a cabine com acesso à internet é de que elas fiquem dentro das bibliotecas das escolas. Alcides alegou que, assim, os equipamentos estarão “articulados em sua função pedagógica”.
Ademais, o PL 781/23 tramita em caráter conclusivo. Outra comissões, como a de Comunicação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda analisarão o texto.
Como se daria a implementação das cabines?
O texto indica que o governo deve implementar as cabines previstas pelo programa. Logo, a ideia é firmar convênios entre a administração pública e empresas privadas nacionais ou internacionais.
Outro ponto sugerido pelo PL é a redução de tarifas das operadoras que oferecerem o serviço de distribuição de internet. Além isso, quem subsidiaria esses custos seria o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
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Por fim, outra medida que ajudaria a equipar o programa seria a utilização de produtos, como computadores e tablets, que estão retidos pela Justiça. Logo, isso requer uma alteração no Código Penal para permitir esse tipo de uso em programas educacionais e escolas da rede pública.
Imagem: Casezy idea / Shutterstock.com – Edição: SeuCréditoDigital
