Projeto de lei que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional é aprovado

A proposta é especialmente apoiada pela bancada negra da Câmara. A Fundação Cultural Palmares também apoia a transformação do Dia da Consciência Negra em feriado, segundo disse o presidente, João Jorge Rodrigues, ao jornal Metrópoles. Em algumas regiões do país, a data já é feriado municipal ou estadual.

Importância de tornar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional, segundo relatora

Reginete Bispo (PT-RS), relatora do projeto, defendeu a aprovação da proposta. Afirmou que a legislação prevê um número reduzido de feriados nacionais, com datas que o país considera importante para sua história. Logo, para ela, se uma dessas datas não se refere diretamente à população negra, é claro que a história “estará sendo muito mal contada”.

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A relatora disse ainda que tornar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional é importante para que a população negra receba mais um “aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”. De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, 56% dos brasileiros se declararam negros.

Oposição argumentou que há outros dois feriados nacionais em novembro

Apesar da aprovação, houve oposição à ideia, com argumentos de que alguns estados e municípios já celebram o Dia da Consciência Negra como feriado. Citou-se ainda que há outros dois feriados nacionais durante o mês de novembro (no começo do mês, dia 2 de novembro, Finados, e dia 15, Proclamação da República do Brasil).

Atualmente, o Dia da Consciência Negra é celebrado como feriado em pelo menos um terço dos municípios do país e em apenas seis estados. Na lista estão Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Em contraste, na cidade com a maior proporção de negros do país, Salvador, a data não é feriado.

Imagem: Slow Area / shutterstock.com