Criado para auxiliar no caso de demissão sem justa causa, o FGTS é um benefício depositado mensalmente na conta do trabalhador, que corresponde a 8% do salário do empregado. No entanto, esse valor só pode ser movimentado em casos de doença, financiamento, ou ainda, quando o trabalhador adquire 70 anos. Dessa forma, há um projeto de lei em análise para liberar o saque integral do FGTS aos 60 anos.
Projeto de lei pretende liberar saque integral do FGTS aos 60 anos
O projeto de lei nº 5518 de 2019, sobre o saque integral do FGTS aos 60 anos, está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Projeto de lei pretende liberar saque integral do FGTS aos 60 anos
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado de forma a proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Essa proteção ocorre por meio da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Assim, no início de cada mês, o empregador deposita na conta da Caixa, em nome dos empregados, o valor referente a 8% do salário de cada funcionário. O FGTS constitui-se pelo total desses depósitos mensais.
Em casos muito específicos, o trabalhador pode usar o valor total depositado em seu nome. Todavia, um projeto de lei quer permitir ao empregado, poder fazer o saque integral do FGTS quando completar 60 anos.
O projeto de lei nº 5518 de 2019 tem como autora a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). Atualmente, a medida está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Se aprovado, o texto muda a legislação do FGTS para possibilitar ao trabalhador que tiver idade igual ou superior a 60 anos movimentar a conta.
De acordo com o texto, “a possibilidade de saque a essa idade tem claro intuito de amparar o trabalhador idoso, que com o avanço dos anos tem sua renda cada vez mais comprometida com o aumento dos gastos decorrente da idade elevada”.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Enfim, gostou da matéria?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com
Autor
Priscilla KinastJornalista, apaixonada pelo mercado financeiro e pelas inovações tecnológicas. Registro Profissional: 0020361/RS
Pode ser do seu interesse: