Projeto no Senado pretende aumentar o rendimento da poupança
Está em análise no Senado Federal uma proposta que possibilita que os bancos ofereçam maior rentabilidade às poupanças. Saiba mais!
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Está em análise no Senado Federal uma proposta que possibilita que os bancos ofereçam maior rentabilidade às poupanças. A medida altera a lei atual para um percentual de remuneração que seja, ao menos, o mínimo que os bancos possam disponibilizar aos clientes. O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Dessa forma, o Projeto de Lei (PL) libera os bancos para que paguem um percentual maior do que ocorre atualmente, possibilitando atrair novos clientes para o serviço.
Legislação
De acordo com informações divulgadas pela Agência Senado, a legislação em vigor, Lei 8.177, de 1991, estabelece que o rendimento da poupança é constituído pela remuneração básica, correspondente à Taxa Referencial e pela remuneração adicional – de 0,5% ao mês, caso a taxa Selic seja maior que 8,5% ao ano ou de 70% da taxa Selic nas outras situações.
O projeto ainda determina que o adicional tenha vigência por, no mínimo, três meses. Isso possibilita que, se a instituição financeira não tiver mais interesse no pagamento do adicional após o prazo estipulado, possa deixar de efetuá-lo, contanto que comunique com antecedência aos depositantes.
Ademais, o projeto em análise estabelece que a responsabilidade por limitar o percentual de remuneração extra da poupança será do Banco Central, pois acredita que políticas mais ofensivas de captação de recursos poderão gerar desequilíbrios nos balanços das instituições financeiras.
Poupança
Cerca de 67 milhões de brasileiros têm pelo menos R$ 100,00 guardados na caderneta. Embora seja a aplicação mais tradicional do Brasil, a poupança oferece a pior rentabilidade do mercado.
A poupança é uma aplicação de renda fixa simples e acessível a todos, inclusive a menores de idade, que também podem ter uma conta em seu nome, contanto que sejam representados ou assistidos pelo pai, mãe ou responsável legal.
Para ter acesso, preciso escolher um banco, apresentar alguns documentos para a abertura da conta e aguardar a aprovação. Por fim, é importante destacar que a rentabilidade da poupança é a mesma em qualquer instituição.
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Imagem: MEE KO DONG / Shutterstock.com
