Projeto permite ao trabalhador demitido receber mais parcelas do seguro-desemprego

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Em breve, trabalhadores demitidos poderão ser beneficiados por uma nova lei. Conforme o Projeto de Lei (PL) 3618/20, trabalhadores demitidos poderão receber até sete parcelas de seguro-desemprego previsto na Lei 7.998/90.

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Projeto permite ao trabalhador demitido receber mais parcelas do seguro-desemprego

Caso seja aprovado, terão direito as sete parcelas do seguro-desemprego os trabalhadores demitidos durante o estado de calamidade pública causado pelo coronavírus e até os 6 meses seguintes. O estado de calamidade pública decretado no Brasil vale até dezembro, mas pode ser estendido, dependendo dos desdobramos da pandemia. Sendo assim, se o PL for aprovado, quem for demitido até junho de 2021 terá direito a receber sete parcelas de seguro-desemprego.

De acordo com o texto que tramita na Câmara dos Deputados, as despesas geradas pelas parcelas adicionais do seguro-desemprego serão pagas pelo governo federal. Já a operacionalização dos pagamentos será feita pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Por enquanto, o seguro-desemprego é pago de 3 a 5 parcelas mensais, variando conforme o tempo de permanência do trabalhador no emprego.

Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), autor da proposta, “os efeitos da pandemia devem durar por todo o ano, e as condições de emprego serão reduzidas pela paralisação das atividades econômicas”. De acordo com o parlamentar, “o Estado deverá arcar com medidas temporárias para garantir a subsistência da população”.

Além de Bohn Gass, também assinam o PL os deputados Carlos Veras (PT/PE), Erika Kokay (PT/DF), Leonardo Monteiro (PT/MG), Vicentinho (PT/SP) e Rogério Correia (PT/MG).

Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desocupação no Brasil aumentou 1,2 ponto percentual e ficou em 12,9% no trimestre encerrado em maio de 2020. Pela primeira vez na série histórica iniciada em 2012, o percentual de ocupados (49,5%) foi menor do que o de desocupados entre as pessoas com idade para trabalhar.

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Imagem destacada: tsyhun, via Shutterstock.

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