Novo Projeto de Lei (PL) busca inserir pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) em lei que define a prioridade de atendimento. Dessa forma, brasileiros com autismo entrariam na lista que conta com idosos, pessoas com deficiência de outros tipos, grávidas, entre outros.
Projeto pode alterar lei para pessoas com deficiência
Lei promete alterar algo que afeta a rotina de pessoas com deficiência e auxiliar na conscientização da população. Saiba mais.
O PL é de autoria do deputado Murillo Gouvea (União) que acredita que a política serviria tanto para diminuir conflitos com pessoas com TEA, quanto para conscientizar a população sobre o caso.
Contudo, ainda que o Projeto de Lei relacionado à alteração às normas das pessoas com deficiência desta categoria esteja concluído, é preciso que haja análise na Câmara dos deputados.
Detalhes do PL para alteração de regras para pessoas com deficiência
Em suma, o Projeto de Lei 401/23, criado por Gouvea, busca alterar a Lei 10.048/00. Dessa forma, pessoas com autismo entrariam entre as que possuem prioridade de atendimento. Assim, indivíduos com TEA entrariam na lista que tem:
- Lactantes;
- Gestantes;
- Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
- Pessoas com deficiência física;
- Indivíduos acompanhados de crianças de colo.
Ainda vale destacar que a Organização Pan-Americana de Saúde e o Ministério de Saúde definem TEA como um comprometimento, que pode ocorrer em diferentes graus na população. Assim, é possível afetar o comportamento social, tal qual influenciar na comunicação e atividades realizadas. Estima-se que uma em cada 160 crianças no mundo possui Transtorno do Espectro Autista.
Argumentação do criador do projeto
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Segundo Gouvea, acrescentar pessoas com TEA na Lei 10.048/00 serviria para ampliar o conhecimento geral sobre pessoas com deficiência deste tipo, incluindo os direitos que estes brasileiros possuem. Além disso, esta diferenciação serviria para reduzir a hostilidade contra autistas e os acompanhantes.
Conforme dados do Ministério da Saúde, em 2021, foram realizados o atendimento de 9,6 milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em ambulatórios. Constatou-se que 4,1 milhões são referentes a crianças de até 9 anos de idade.
Imagem: SewCream/Shutterstock.com
