Projeto que beneficia estudantes ganha aprovação; veja

O projeto recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Agora, o texto segue para a votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para a senadora, diversos estudantes não permanecem na escola devido ao valor gasto com locomoção.

Projeto combate a evasão escolar

De acordo com Teresa Leitão, relatora da medida, o projeto de lei contribui para a concretização de políticas públicas de combate ao abandono e evasão escolar. Portanto, seu papel é importante na permanência nas escolas, principalmente dos estudantes mais jovens.

O custo com o benefício será pago pelas unidades federativas, por meio de subsídio integral da tarifa no Sistema Estadual, Municipal e Distrital de Transporte. Embora alguns locais já ofereçam o benefício, como o Distrito Federal, não há uma lei que unifique as regras sobre o passe livre para estudantes.

Quem tem direito ao benefício

Portanto, o projeto prevê que todos os estudantes que estiverem matriculados em instituições regulares de ensino terão direito à gratuidade no transporte urbano. Para isso, contudo, precisarão comprovar a frequência escolar.

O passe livre terá uso exclusivo para o aluno se locomover entre a sua residência e o local das aulas. Além disso, vale destacar que os estudantes que precisarem sair do perímetro urbano ou que residam em área limítrofe com outro estado terão o mesmo direito que os demais sobre o passe livre.

Estados que já oferecem o passe livre

Como dito anteriormente, além do Distrito Federal, há estados que já disponibilizam aos estudantes o passe livre no transporte público. Confira, então, alguns deles:

• Goiás;
• São Paulo;
• Rio Grande do Sul;
• Brasília;
• Santa Catarina (algumas cidades);
• Paraná;
• Amazonas;
• Ceará.

Imagem: ViDI Studio/ Shutterstock.com