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Pronampe: veja quem pode aderir à nova linha de crédito

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Nesta semana, as contratações de empréstimo do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), foram reabertas. Dessa forma, há disponíveis cerca de R$ 25 bilhões para ajudar as fortalecer as empresas que passam por dificuldades na pandemia. 

Uma das grandes novidade é que os empresário vão ter mais tempo para pagar o financiamento. É dito isso, pois a carência passou de 8 para 11 meses. Dessa forma, o prazo total para a empresa quitar o empréstimo, passou de 36 para 48 meses. 

Para ter acesso ao crédito, é necessário se encaixar em alguns requisitos. Cerca de 5,3 milhões de empresas podem solicitar essa linha de crédito. De acordo com a Receita Federal, são 4,3 milhões de empresas do Simples Nacional, e 1 milhão de firmas fora do Simples Nacional. Confira abaixo, quem pode aderir a essa linha de crédito. 

Pronampe: veja quem pode aderir à nova linha de crédito

Para pedir o empréstimo, a microempresa (ME) precisa ter faturamento anual de até R$ 360 mil. Além disso, as empresas de pequeno porte (EPP) com o faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, também podem solicitar. 

O valor do empréstimo pode chegar a até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. Por outro lado, os negócios com menos de 1 ano de funcionamento, possuem o limite de até metade do capital social. Ou ainda, até 30% da média do faturamento mensal.

Outro critério importante, é que a empresa precisa estar com a situação fiscal em dia para ter acesso ao Pronampe. Além disso, é necessário manter o mesmo número de funcionários ou até maior no momento, que vai desde a contratação até 60 dias depois da liberação do dinheiro. 

Como saber se você pode participar?

No início desta semana, a Receita Federal encaminhou um comunicado para as empresas que podem solicitar crédito pelo programa. Segundo o órgão, a mensagem possui informações sobre os valores de receita bruta de 2019 e 2020. Além disso, tem o hash code (código com letras e números) para fazer a validação dos dados, ao buscar os agentes financeiros participantes do Pronampe.

Para saber se você ganhou o comunicado sobre o Pronampe, existem duas maneiras:

  • Empresas optantes pelo Simples Nacional: devem acessar o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN),  através do Portal do Simples Nacional;
  • Empresas não optantes do Simples Nacional: devem verificar a Caixa Postal do e-CAC, acessada pelo site da Receita Federal

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Imagem: rafastockbr/shutterstock.com

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