Em entrevista ao UOL, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que apresentará uma proposta, no mês de março, que prevê a diminuição do limite da taxa de juros do empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O chefe da pasta, no entanto, não informou de quanto, exatamente, será essa redução.
O assunto deve ser debatido na próxima reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, prevista para o mês que vem. A mudança precisa do parecer favorável do conselho, que é formado por representantes de aposentados, pensionistas, trabalhadores e do governo.
Nessa modalidade de crédito, a parcela do empréstimo é descontada automaticamente do valor do benefício concedido pela autarquia. De acordo com o ministério, atualmente, são cerca de 14 milhões de contratos ativos.
Condições do empréstimo consignado do INSS
As principais condições do empréstimo consignado do INSS, atualmente, são as seguintes:
- Taxa limite de juros de 2,14% ao mês para empréstimo com desconto em folha;
- Taxa limite de juros de 3,06% ao mês para empréstimo com cartão de crédito;
- Prazo de pagamento de 12 a 72 meses;
- Comprometimento total sobre o valor do benefício de 45%, sendo 35% para o empréstimo comum, 5% para o cartão de crédito e 5% para o cartão do benefício.
Por se tratar de um consignado, as condições disponibilizadas tendem a ser melhores quando comparadas com outras opções, uma vez que, com o desconto automático, o risco de inadimplência é reduzido.
Como citado anteriormente, Lupi não apresentou maiores detalhes das mudanças na taxa de juros, mas garantiu que haverá uma redução em breve. Vale ressaltar ainda que a taxa oferecida já é menor em relação a outras linhas de crédito.
Quem pode contratar o consignado do instituto?
O empréstimo consignado do INSS pode ser contratado por todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios contínuos e também pelos servidores públicos que já estão aposentados.
Os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago pela autarquia, também podem optar pela contratação.
No ano passado, o governo estimava que cerca de 52 milhões de pessoas poderiam ser atendidas pela modalidade de crédito.
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