Recentemente, um projeto que prevê o reajuste do Bolsa Família de acordo com a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, foi protocolado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Assim, a medida foi encaminhada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Proposta prevê aumento do Bolsa Família todo ano; confira
O deputado federal propôs que todo ano o Bolsa Família tenha aumento real em seu valor. Confira como será calculada a quantia!
“Consideramos indispensável que haja uma política de valorização real do principal programa de transferência de renda do Brasil”, afirmou o deputado.
Portanto, a ideia de Alencar vem ao encontro do prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia prometido o reajuste durante sua campanha ao Planalto.
Proposta antiga
À vista disso, em 2008, durante o segundo mandato de Lula, a Câmara já estudava a criação de uma regra fixa para o reajuste anual do valor do Bolsa Família. Dessa forma, o Projeto de Lei 3520/08 era de autoria do deputado Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto (DEM-BA). “Seria uma forma de repor, a cada ano, as perdas que os beneficiários do Bolsa Família têm com o aumento da inflação”, ressaltou o deputado.
Então, a proposta determinava que o valor do Bolsa Família seria corrigido pela variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) acumulada nos últimos 12 meses.
Reajuste no Bolsa família
Portanto, o texto elaborado por Chico Alencar prevê o cálculo da inflação ligado ao Índice de Preços ao Consumidor (INPC), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou o IPC-1, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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Além disso, o aumento porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) do país também seria acrescido ao valor. No entanto, caso a proposta seja aprovada, o novo valor não será pago neste ano, mas sim a partir de 2024.
Atualmente, pelo menos 20 milhões de pessoas são contempladas mensalmente pelo Bolsa Família, que paga o valor mínimo de 600,00 por família. Assim, no próximo mês, o governo irá anunciar novas regras e a reestruturação do programa social que havia sido mudada pela gestão anterior, inclusive o nome do programa.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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