Proprietários de casas vazias terão prazo para dar uso a imóvel? Entenda

Circula nas redes sociais a informação de que donos de casas vazias receberão um prazo para utilizá-las e, se não o fizerem, terão o imóvel arrendado pelo governo. Além disso, uma das mensagens compartilhadas traz o link de um documento com detalhes do projeto, o que deixou muitos brasileiros indignados.

No entanto, uma checagem feita pelo UOL mostrou que a medida foi proposta pelo governo de Portugal, ou seja, não tem nenhuma relação com o Brasil. A seguir, entenda o boato e saiba como deve funcionar o projeto.

Prazo para usar casas vazias pode acontecer, mas não no Brasil

A informação sobre o prazo para utilizar casas vazias no Brasil se difundiu por um post do Twitter com a seguinte mensagem: “Socialismo vindo com força total. Uma guerra declarada à classe média! Querem transformar o país na Argentina e posteriormente na Venezuela, onde somente os amigos do rei são ricos.”

O comentário do tuíte é acompanhado por uma captura de tela com o título de uma notícia que supostamente confirmaria a informação. A postagem circulou em plataformas como o WhatsApp, recebendo mais comentários com dados não relacionados ao contexto brasileiro.

“Só depois desse período, que ainda não está definido, é que o Estado arrenda de forma coerciva. Os proprietários de casa que estão vazias e sem utilização para habitação vão ter um prazo para colocarem o imóvel no mercado, antes de o Estado tomar coercivamente a casa. A proposta está agora mais detalhada no documento colocado”, diz outra mensagem.

Na checagem do UOL, a informação sobre o prazo para uso de casas vazias recebeu a classificação de imprecisão, já que, apesar de não ser do Brasil, a proposta de fato existe. Trata-se do projeto Mais Habitação, que tentará frear a inflação imobiliária em Portugal e ainda está em fase de consulta pública.

Entenda o projeto do governo de Portugal

A proposta anunciada pelo governo português, se aprovada, dará um prazo para que donos de casas vazias disponibilizem os imóveis para inquilinos. Então, se isso não for cumprido, o arrendamento será obrigatório e executado pelo Estado.

Além de tentar conter os altos preços de imóveis no país, a medida buscará melhorar o acesso à habitação. Contudo, proprietários e investidores do setor classificaram a proposta como inconstitucional e contrária ao direito à propriedade privada.

Imagem: Daniel Tadevosyan / Shutterstock.com