Aposentados que não fizeram prova de vida têm prazo até 9/2

O prazo termina em 28 de fevereiro e, segundo a administração municipal, o cumprimento dentro do período correto é a única forma de garantir a continuidade do benefício sem interrupções.

A exigência segue regras aplicadas em regimes próprios de previdência e também no INSS, com foco na prevenção de fraudes e no controle dos pagamentos.

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Alto número de esquecimentos motivou reforço da cobrança

O alerta mais intenso neste início de ano não é por acaso. Em janeiro, a Prefeitura de Belo Horizonte registrou um volume expressivo de beneficiários que deixaram de cumprir a obrigação dentro do prazo.

Dos 1.704 aposentados e pensionistas aniversariantes do mês, 510 não realizaram a prova de vida até o encerramento do calendário. O número levou a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão a abrir uma chamada emergencial de regularização até o dia 9 de fevereiro.

O objetivo foi reduzir o impacto financeiro para os segurados e evitar a suspensão em massa de pagamentos.

Prova de vida é anual e vinculada ao mês de aniversário

A regra é simples, mas frequentemente esquecida: a prova de vida deve ser feita todos os anos, obrigatoriamente no mês de aniversário do beneficiário.

Suspensão não é automática apenas no papel

Quem não cumpre o procedimento dentro do prazo tem o pagamento suspenso administrativamente. A retomada ocorre somente no mês seguinte à regularização, respeitando o calendário da folha municipal, sem pagamento retroativo do período bloqueado.

Na prática, isso significa ficar pelo menos um mês sem receber.

Formas disponíveis para realizar a prova de vida

A PBH disponibiliza alternativas digitais e presenciais, sem necessidade de agendamento prévio. A escolha depende das condições do beneficiário.

Prova de vida digital pelo aplicativo gov.br

A modalidade online pode ser utilizada por quem possui biometria registrada em bases oficiais, como:

• Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
• Departamento de Trânsito (Detran)

Além disso, é necessário ter conta ativa no aplicativo gov.br com nível de segurança compatível.

O passo a passo inclui autorização da solicitação e reconhecimento facial pela câmera do celular, em ambiente bem iluminado. Após a validação, o sistema atualiza automaticamente a situação do beneficiário junto à Prefeitura.

Atendimento presencial pelo Bradesco

Quem prefere ou precisa fazer a prova de vida presencialmente pode procurar uma agência ou terminal de autoatendimento do Bradesco, banco conveniado à PBH.

O reconhecimento ocorre por biometria digital, com recomendação de comparecimento entre os dias 11 e 25 de cada mês. Ao final, o comprovante deve ser retirado no próprio terminal.

Pensionistas menores de idade

No caso de pensionistas com menos de 18 anos, o procedimento deve ser feito presencialmente, com a presença do pai, da mãe ou do responsável legal, munidos de documentação.

Exceções exigem atenção às regras específicas

Alguns beneficiários não conseguem realizar a prova de vida pelos canais tradicionais. Estão entre os casos especiais:

• Pessoas com limitações severas de locomoção
• Beneficiários declarados absolutamente incapazes por decisão judicial
• Pessoas que residem ou se encontram temporariamente fora do Brasil

Para essas situações, a PBH disponibiliza orientações específicas no Portal da Prefeitura, na área “Acesso Rápido” > “Prova de Vida”, com procedimentos adequados a cada realidade.

Pendências antigas ainda preocupam a administração

Além do calendário atual, a Prefeitura monitora pendências referentes a anos anteriores. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, 185 beneficiários ainda não regularizaram a prova de vida de 2025.

Desse total, 126 são aniversariantes de dezembro, o que indica atraso prolongado e risco iminente de bloqueio.

Onde regularizar pendências fora do prazo

A forma de regularização varia conforme o mês de aniversário:

• Aniversariantes de fevereiro a agosto devem comparecer exclusivamente à Central de Atendimento ao Servidor, na Avenida Augusto de Lima, nº 30, 1º andar, Centro de Belo Horizonte
• Aniversariantes de agosto a dezembro devem procurar diretamente uma agência do Bradesco

Sem a regularização, o benefício permanece suspenso.

Organização evita transtornos financeiros

A experiência recente da PBH mostra que a principal causa de suspensão não é erro no sistema, mas esquecimento do prazo. A prova de vida é um procedimento simples, mas exige acompanhamento anual.

Manter documentos em dia, utilizar os canais digitais disponíveis e marcar o mês de aniversário como compromisso fixo são atitudes que ajudam a evitar interrupções no pagamento.

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