Com a chegada da próxima semana, podemos contar com duas datas comemorativas importantes no Brasil. Entretanto, muitas pessoas ficam confusas se elas são ou não válidas como feriados nacionais.
Na segunda-feira (17), teremos o dia 19 de abril, que celebra o Dia dos Povos Indígenas, e, em 22 de abril, será festejado o Descobrimento do Brasil.
Nesse sentido, muitas pessoas acabam ficando em dúvida em relação à natureza dessas datas e se as consideram como feriado nacional ou não.
Dia dos Povos Indígenas
Escolheram 19 de abril em comemoração e homenagem ao dia no qual representantes indígenas de diferentes regiões das Américas aceitaram participar do Congresso Indigenista Interamericano. À época, deu-se o início das discussões em prol dos benefícios e proteção desses povos.
A data reforça a união e o diálogo alcançado entre esses povos e o governo. No Brasil, a definição do feriado decretou-se em 1943, por Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei n° 5.540. Assim, reforça-se a necessidade e importância da preservação dessa população que faz parte da história e cultura do país.
Descobrimento do Brasil
O dia 22 de abril definiu-se como o aquele em que se comemora o descobrimento do Brasil por parte dos colonizadores portugueses. Esse tornou-se um dos maiores marcos nos períodos das grandes navegações.
Em 1500, ocorreu a chegada da primeira expedição de Pedro Álvares Cabral ao território. O acontecimento definiu o início do surgimento do Brasil como país através do processo de colonização dos países europeus.
O acontecimento é celebrado nacionalmente no dia 22 de abril e, neste ano, irá cair exatamente no sábado da próxima semana.
Afinal, essas datas serão feriados?
Infelizmente, as comemorações celebradas pelo país na semana que vem não são consideradas feriados nacionais. Assim, os dias não se enquadram como ponto facultativo e não devem impactar de nenhuma maneira o decorrer do fim de mês.
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