Quais as diferenças entre os programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ e ‘Casa Verde e Amarela’?

O Governo Bolsonaro criou o programa Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida – implementado em 2009 durante o mandato do, então, presidente Lula (PT). 

A partir de 2020, o único programa habitacional do governo passou a ser o Casa Verde e Amarela com algumas mudanças em relação ao anterior, além do próprio nome. O governo em exercício excluiu um dos grupos atendidos pelo programa e existem também algumas diferenças entre as taxas de juros. 

Agora que Lula foi eleito e passará a comandar o país a partir do dia 1º de janeiro de 2023, é provável que o Minha Casa, Minha Vida retorne ao cenário nacional. 

Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida tinha o objetivo de ajudar famílias na conquista da casa própria. O programa era dividido em faixas de renda, sendo elas:

• Faixa 1: até R$ 1,8 mil;
• Faixa 1.5: até 2,6 mil;
• Faixa 2: até R$ 4 mil;
• Faixa 3: até 7 mil. 

As taxas de juros diferem entre uma faixa e outra:

• Faixa 1: sem juros, prestações até R$ 270;
• Faixa 1.5: 5% para não cotistas do FGTS e 4,5% para cotistas do FGTS;
• Faixa 2: 5,5% a 7% para não cotistas do FGTS e 5% a 6,5% para cotistas do FGTS;
• Faixa 3: 8,16% para não cotistas do FGTS e 7,66% para cotistas do FGTS. 

Casa Verde e Amarela 

O programa Casa Verde e Amarela foi criado em 2020, segundo ano de mandato do governo Bolsonaro, após aprovação de uma medida provisória pelo Senado Federal. 

Com o novo programa, a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida deixa de existir e as famílias passam a ser enquadradas no Grupo 1 com taxas de juros. Confira. 

• Grupo 1: até R$ 2 mil;
• Grupo 2: até R$ 4 mil;
• Grupo 3: até 7 mil;

Agora, nenhum grupo conta com isenção da taxa de juros, e as alíquotas são diferentes entre as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e Norte e Nordeste. Observe.

• Grupo 1 (Sul, Sudeste e Centro-Oeste): 5% a 5,25% para não cotistas do FGTS e 4,5% a 4,75% para cotistas do FGTS;
• Grupo 1 (Norte e Nordeste): 4,75% a 5% para não cotistas do FGTS e 4,25% a 4,5% para cotistas do FGTS;
• Grupo 2 (Sul, Sudeste e Centro-Oeste): 5,5% a 7% para não cotistas do FGTS e 5% a 6,5% para cotistas do FGTS;
• Grupo 2 (Norte e Nordeste): 5,25% a 7% para não cotistas do FGTS e 4,75% a 6,5% para cotistas do FGTS;
• Grupo 3 (Sul, Sudeste e Centro-Oeste): 8,16% para não cotistas do FGTS e 7,66% para cotistas do FGTS;
• Grupo 3 (Norte e Nordeste):  8,16% para não cotistas do FGTS e 7,66% para cotistas do FGTS.

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