Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumirá o comando do país a partir de janeiro de 2023, sua equipe de transição tem trabalhado para viabilizar a inclusão de novos projetos, muitos deles prometidos durante a campanha do presidente eleito. Assim, entre eles está a mudança no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que incluirá novas modalidades de moradias para pessoas de baixa renda.
Minha Casa Minha Vida voltará com Aluguel Social, entenda o que é
A nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida é o aluguel social, que possibilita que a família de baixa renda alugue um imóvel temporariamente
Portanto, essa nova modalidade seria um aluguel social, que possibilitaria que a família em situação de vulnerabilidade social alugasse um imóvel de forma temporária, porém não teriam posse dele. Assim, o projeto integraria o projeto de urbanização das favelas que promete ser relançado no próximo governo de Lula.
Comunidades
À vista disso, Ermínia Maricato, urbanista que participou do Ministério das Cidades em 2002 e atualmente integra a equipe de transição, foi a responsável por anunciar o relançamento do programa.
Dessa forma, a pasta tem o objetivo de auxiliar a comunidade periférica, dando prioridade em trabalhar os principais pontos de melhoramento nas comunidades, como transporte, saneamento e diminuição de riscos nos períodos chuvosos. E assim, garantir abrigo para estas pessoas que moram em áreas com riscos de deslizamento.
Segundo Maricato, é preciso considerar o protagonismo das vozes locais, para desenvolver melhores políticas públicas. Ademais, ações sociais para combate ao crime nas favelas devem receber mais investimentos.
“Nós vamos buscar crescimento do emprego para que se possa retornar o caminho de inclusão social em todos os aspectos, da alimentação, da moradia e do transporte”, afirmou Maricato.
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PEC da Transição
Ainda de acordo com Maricato, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição seja aprovada pelo Congresso, haverá mais espaço para mais gastos no orçamento. Possibilitando que o governo investia em novos projetos, especialmente aqueles voltados à habitação.
Maricato ainda afirmou que o programa “Minha Casa, Minha Vida” utilizará terrenos abandonados pelas prefeituras. Dessa forma, a população de baixa renda teria melhor acesso à urbanização. Além disso, o valor do imóvel seria reduzido, já que não precisariam assumir um financiamento.
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.