Funcionários afastados têm o direito de receber o auxílio-doença, se for o caso. O benefício é oferecido para aqueles que não podem atuar temporariamente em seu cargo por algum fator ligado a problemas de saúde e tem o objetivo de ser uma forma de ajudar o cidadão em seu período de dificuldade.
Quais benefícios a empresa precisa pagar para funcionários afastados?
Confira quais são os benefícios oferecidos por uma empresa ao trabalhador que não pode exercer a sua função temporariamente.
O INSS oferece benefícios quando existem condições médicas que impedem o trabalhador de exercer profissionalmente a sua área. O cidadão deve ter em mente que, para ter direito, suas contribuições não podem estar devedoras, em caso de não serem feitas por meio da empresa. No caso do cargo ser carteira assinada, a contribuição geralmente é feita de maneira automática.
Além disso, será requisitado comprovação médica de que realmente a pessoa não tem condições físicas ou mentais e será medido o grau de sua incapacidade. O documento deverá ser gerado por uma instituição de saúde e deverá ser apresentado ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Qual o mínimo de comprovações que preciso ter para ter o auxílio-doença?
O empregado precisa ter pelo menos 12 contribuições. O benefício será disponibilizado de acordo com o seu caso médico e o que a perícia do INSS decidir. O auxílio pode ser estendido mais de uma vez, caso necessário, desde que tenha aprovação.
O prazo mais comum é de 120 dias e o trabalhador precisa estar ao menos 15 dias afastado de suas atividades para dar entrada nessa modalidade. Salvo doenças específicas, como, por exemplo, tuberculose ou paralisia irreversível, apenas com 12 contribuições é possível ser elegível ao programa.
Quais os casos em que o auxílio-doença vira aposentadoria por invalidez?
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Quando a doença do trabalhador evolui para um caso de incapacidade permanente, ou seja, sem chance de melhora, o cidadão poderá solicitar ao INSS que o auxílio vire uma aposentadoria por invalidez. Isso significa que a pessoa não pode exercer sua função de forma definitiva.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.