Quais benefícios é possível receber com a aposentadoria por invalidez?

Essa dúvida se agrava principalmente por conta da alta quantidade pessoas em vulnerabilidade social no Brasil, que chegou a 21,1 milhões de pessoas, segundo o boletim Desigualdade nas Metrópoles. Neste artigo, vamos explorar quais são esses benefícios sociais e como é possível acumulá-los de maneira legal.

Acúmulo de benefícios é possível?

Isso vai depender do benefício que está sendo acumulado com a aposentadoria por invalidez. É importante ressaltar que há restrições quanto ao acúmulo de alguns benefícios do INSS. Por exemplo, não é possível acumular o auxílio-acidente e o auxílio-doença.

No entanto, se você possui um auxílio-acidente e se aposentou antes de 1997, é permitido acumular ambos. Após essa data, não há direito adquirido e o acúmulo não é permitido.

Nesses casos você pode acumular benefícios

Independentemente da categoria de aposentadoria, é possível acumulá-la com uma pensão por morte, desde que sejam atendidos os requisitos legais. Isso porque a lei não impede o recebimento acumulado desses dois benefícios. Por exemplo, uma pessoa pode receber duas aposentadorias, uma do INSS e outra do regime em que trabalhava.

Outro caso em que é permitido o acúmulo é quando há uma aposentadoria deixada pelo companheiro ou companheira e outra pela filha ou filho, desde que seja comprovada a dependência econômica. No entanto, a lei prevê restrições quanto ao acúmulo de duas pensões por morte ou duas aposentadorias por idade.

Como calcular o benefício acumulado?

Com a reforma da previdência, em 2019, passou a existir um cálculo de acumulação de benefícios do INSS. Apesar de não valer para todos os benefícios, é possível utilizá-lo como base. Nesse cálculo, o auxílio de maior valor continua valendo integralmente. No entanto, o de menor valor passa por uma escala. Confira a seguir:

• Um salário mínimo: recebe 100% do valor;
• Um a dois salários mínimos: recebe 60% do valor;
• Dois a três salários mínimos: recebe 40% do valor;
• Três a quatro salários mínimos: recebe 20% do valor;
• Acima de quatro salários mínimos: recebe 10% do valor.

Imagem: fizkes / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital