Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República, uma das principais marcas de sua gestão, o Bolsa Família, irá voltar em março, substituindo o Auxílio Brasil, que havia sido criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Quais critérios podem bloquear o pagamento do Bolsa Família?
Com a volta do Bolsa Família, os beneficiários terão que cumprir novos critérios para não ter o repasse bloqueado. Confira!
Dessa forma, foi instalada uma equipe para que as exigências para integrar o maior programa social do Brasil sejam ampliadas. Assim, entre os critérios para a família ser contemplada com o Bolsa Família, há dois principais, sendo eles a frequência escolar e a vacinação de crianças e adolescentes que compõem o núcleo familiar.
Critérios do Bolsa Família
Portanto, esses critérios são uma espécie de contrapartida que as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem apresentar para não serem bloqueadas do programa. Sendo que eles funcionam como um incentivo do governo para fomentar a educação e saúde.
Assim, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, chefiado por Wellington Dias (PT), irá implementar uma Câmara Interministerial permanente. Onde estarão envolvidos os Ministérios da Educação e da Saúde para poder desenvolver os novos critérios do Bolsa Família. Dessa forma, essas novas condicionalidades devem começar a valer a partir de março deste ano.
Reestruturação
Contudo, mesmo que o grupo ainda não tenha sido criado, estes ministérios já discutem quais os novos critérios serão incluídos no programa social. Então, a expectativa é que a reestruturação dos critérios do Bolsa Família fique pronta em fevereiro para ser apresentada ao presidente Lula.
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Enfim, na área de educação, liderada por Camilo Santana (PT), serão analisadas as informações acerca da evasão escolar, que apresentou alta durante a pandemia da Covid-19. Além disso, também serão analisadas a repetência e a frequência dos estudantes às aulas.
Já o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, o foco será na carteira de vacinação. Pois as coberturas vacinais estão nos níveis mais baixos desde 2016.
Imagem: Arquivo/Agência Brasil
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