A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos trabalhadores que, por motivos de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades profissionais. Entender quais são os critérios e as condições de saúde que justificam essa forma de aposentadoria é essencial para garantir os direitos dos trabalhadores.
Sendo assim, confira como funciona a aposentadoria por invalidez e quais são as doenças que concedem o benefício aos trabalhadores.
O que é e como funciona a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um tipo específico de benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que se encontram impossibilitados de exercer suas atividades de trabalho devido a uma condição de saúde. Para a concessão do benefício, é necessário cumprir alguns critérios como:
- Carência: Período mínimo de contribuição, geralmente de 12 meses. No entanto, em casos de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho e doenças previstas em lei, a carência não é exigida;
- Qualidade de segurado: O trabalhador deve estar na condição de segurado no momento do surgimento da incapacidade, ou seja, estar contribuindo para a ou dentro do período de graça.
- Incapacidade laboral: A condição de saúde deve ser de caráter permanente e inviabilizar a continuidade do trabalho, bem como a reabilitação para outra função compatível.
Dessa forma, para solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve passar por uma perícia médica realizada por um médico perito do INSS, que avaliará a incapacidade laboral.
Assim, caso a perícia médica confirme a incapacidade permanente, o trabalhador poderá solicitar a aposentadoria por invalidez. Se a solicitação for aprovada, o trabalhador começará a receber o benefício.
Doenças que concedem o benefício sem a necessidade de carência
Algumas doenças podem levar à concessão da aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir a carência, ou seja. Isso ocorre quando a doença é considerada grave e incapacitante. Sendo assim, as doenças que dispensam a carência para a concessão da aposentadoria por invalidez são:
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Espondilite anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave.
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