A aposentadoria por invalidez, também chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é um dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela se destina àqueles(as) trabalhadores(as) que são ou ficaram incapacitados de forma total a continuar em um trabalho.
Quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é apenas um dos tipos de benefícios para os segurados do INSS. Veja quais doenças e condições dão este direito
As doenças que asseguram este direito estão previstas pela Lei 8.213/91. A incapacidade total e permanente deve ser atestada por meio de uma perícia médica realizada no próprio INSS.
Caso a doença não esteja inclusa nesta lista, mas o médio perito entenda que o segurado está incapacitado para o trabalho, é possível também conquistar o direito da aposentadoria por invalidez.
Porém, é importante ressaltar que esta aposentadoria é liberada quando a pessoa não consegue ser reabilitada para nenhum outro tipo de cargo ou trabalho, na empresa em que já atuava ou em qualquer outra.
Lista de quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez
- Tuberculose ativa;
- Nefropatias graves;
- Hanseníase;
- Alienação mental (depressão, esquizofrenia, demência, entre outras);
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida;
- Contaminação por radiação.
Saiba as exigências
Como já falado, para requerer à aposentadoria por invalidez, a principal exigência é comprovar a condição incapacitante por meio da perícia médica. Mas, além disso, o segurado ainda precisa enfrentar algumas outras condições.
Uma delas é estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social. Há a necessidade ainda de cumprir uma carência de 12 meses, ou seja, ter contribuído por pelo menos este tempo para o INSS.
O trabalhador só fica dispensado desta carência caso haja a comprovação de que a doença ou incapacidade foi adquirida pelo ambiente de trabalho. É o que se chama de doença profissional ou do trabalho.
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Imagem: Yuganov Konstantin / Shutterstock
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