Quais doenças dão direito ao BPC?

Assim, compreender o funcionamento auxilia na tomada de decisões mais embasadas, oferecendo a oportunidade de aumentar a qualidade de vida de quem mais precisa. Neste artigo, entenderá mais sobre esse benefício, quais doenças aceitas, normas e como solicitá-lo.

Requisitos Necessários para Solicitar o BPC

À vista disso, antes de solicitar o BPC, é importante se certificar de que todos os requisitos necessários são atendidos. Entre eles estão:

• Ser portador de uma deficiência que não permita a independência e participação igualitária na sociedade;
• Provar não ter meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família; e
• Renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo.

Vale frisar que a comprovação de doença não basta para a obtenção do benefício. Nesse caso, precisará comprovar também a baixa renda e a incapacidade para o trabalho.

Doenças e Condições que Conferem Direito ao BPC

Desse modo, para garantir a concessão do BPC, as pessoas com deficiência precisam apresentar um grau de incapacidade, que o impeça a participação plena na sociedade em condições de igualdade. Contudo, também precisará comprovar a incapacidade de prover seu próprio sustento também

Ademais, há uma série de doenças e condições que dão direito ao BPC, como: alienação mental, artrite reumatoide, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, Doença de Chagas, Doença de Crohn, Doença de Huntington, Doença de Parkinson, epilepsia refratária, esclerose lateral amiotrófica (ELA) e muitas outras.

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Procedimentos Para a Solicitação

A solicitação do BPC é realizada por meio do Meu INSS (Android e iOS). Para isso, é necessário fazer login na plataforma utilizando o CPF e a senha cadastrada, clicar em “Novo pedido” e selecionar a opção “Benefícios Assistenciais”.

Selecione entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, conforme a necessidade. Atualize os dados, caso seja preciso. Envie os documentos solicitados.

Além disso, quem pretende solicitar o BPC deve dirigir-se até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e realizar a inscrição da família no Cadastro Único. Este procedimento se aplica a todas as pessoas que residem na mesma casa. Portanto, o responsável familiar deve levar seus documentos e de todos os membros da residência.

Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil