Confira quais doenças dão direito ao BPC/LOAS

Doenças que dão direito ao BPC/LOAs

Antes de tudo, é importante ressaltar que não existe uma lista exata das doenças ou CIDs que dão direito ao BPC/LOAS. No entanto, até onde se sabe, as seguintes enfermidades podem garantir a concessão do benefício:

• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  (AIDS); e
• Tuberculose ativa.

Requisitos para receber o BPC/LOAS

Para receber o BPC, o cidadão precisa cumprir alguns requisitos. São eles:

• Ter renda familiar de até um quarto do salário mínimo (cerca de R$ 303 baseado em 2022) por pessoa que mora com o requerente
• Ser idoso (com 65 ou mais) ou pessoa com deficiência;
• Possuir um parecer de um assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em relação à necessidade de recebimento do benefício;
• Estar inscrito no CadÚnico.

Como solicitar o BPC/LOAS

Para solicitar o BPC/LOAS, o cidadão deve passar por uma perícia médica que será realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O médico perito precisa examinar a pessoa e verificar os documentos que comprovem a doença. O procedimento pode ser agendado no site (clique aqui) ou no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.

Vale lembrar que o benefício também é concedido a crianças e adolescentes de baixa renda que possuam algum tipo de deficiência, comprovada por laudos médicos. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, a deficiência da criança ou adolescente deve causar impedimentos de natureza mental, física, intelectual ou sensorial de longo prazo.

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