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Quais doenças dão direito ao saque do FGTS?

Descubra quais são as doenças graves que permitem o saque do FGTS. Saiba como solicitar o benefício e conheça seus direitos.

Gessylene BrasilPor Gessylene Brasil⏱ 3 min de leitura
MĂŁo segurando celular com a logo do FGTS, notebook de fundo com a tela inicial no site do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros de carteira assinada que garante o depósito mensal de 8% do salário em uma conta vinculada.

Além de servir como uma reserva financeira para o cidadão, o programa também pode ser utilizado em situações específicas, como na compra de um imóvel, na aposentadoria e em casos de doenças graves. Confira, a seguir, quais são as doenças que autorizam o saque do fundo.

Lista de doenças que permitem o saque do FGTS

Algumas doenças graves dão direito ao saque do FGTS. A lista inclui patologias como:

  1. Neoplasia maligna (câncer);
  2. HIV;
  3. Paralisia incapacitante ou irreversĂ­vel;
  4. Hepatopatia grave;
  5. Falência renal crônica em estágio avançado;
  6. Doença de Paget;
  7. Esclerose mĂşltipla;
  8. Espondiloartrose anquilosante;
  9. HansenĂ­ase;
  10. Fibrose cĂ­stica;
  11. Nefropatia grave;
  12. Alienação mental;
  13. Casos de contaminação por radiação;
  14. Espondiloartrose anquilosante;
  15. Doença de Parkinson;
  16. Cardiopatia grave.

Vale destacar que cada uma dessas doenças deve ser comprovada através de documentos médicos para que o trabalhador possa solicitar o resgate do benefício de forma legal.

Como solicitar o saque?

Para solicitar o saque do FGTS por motivo de doença, o trabalhador deve apresentar os arquivos médicos que atestem a enfermidade, como dito anteriormente. O pedido pode ser feito pelo próprio cidadão ou por seu representante legal, em um agência da Caixa Econômica Federal ou no site do FGTS.

É importante destacar que os documentos médicos devem conter informações precisas sobre a doença, incluindo diagnóstico, estágio, tratamentos realizados e recomendações médicas. O trabalhador deve estar atento aos prazos de validade desses atestados, que podem variar de acordo com a patologia.

Por fim, se a solicitação for negada, o cidadão pode recorrer e apresentar novos registros e certificados que comprovem a gravidade da enfermidade. Além disso, o indivíduo pode buscar ajuda de um advogado para defender seus direitos.

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Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com

Gessylene Brasil

Autor

Gessylene Brasil

Gessylene Brasil é graduada em Letras - Português na Universidade Federal Fluminense. Apaixonada por assuntos envolvendo economia e finanças, assim como também se interessa pelo universo da comunicação. Atua como revisora de texto no Seu Crédito Digital.

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