O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros de carteira assinada que garante o depósito mensal de 8% do salário em uma conta vinculada.
Além de servir como uma reserva financeira para o cidadão, o programa também pode ser utilizado em situações específicas, como na compra de um imóvel, na aposentadoria e em casos de doenças graves. Confira, a seguir, quais são as doenças que autorizam o saque do fundo.
Lista de doenças que permitem o saque do FGTS
Algumas doenças graves dão direito ao saque do FGTS. A lista inclui patologias como:
- Neoplasia maligna (câncer);
- HIV;
- Paralisia incapacitante ou irreversível;
- Hepatopatia grave;
- Falência renal crônica em estágio avançado;
- Doença de Paget;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Fibrose cística;
- Nefropatia grave;
- Alienação mental;
- Casos de contaminação por radiação;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave.
Vale destacar que cada uma dessas doenças deve ser comprovada através de documentos médicos para que o trabalhador possa solicitar o resgate do benefício de forma legal.
Como solicitar o saque?
Para solicitar o saque do FGTS por motivo de doença, o trabalhador deve apresentar os arquivos médicos que atestem a enfermidade, como dito anteriormente. O pedido pode ser feito pelo próprio cidadão ou por seu representante legal, em um agência da Caixa Econômica Federal ou no site do FGTS.
É importante destacar que os documentos médicos devem conter informações precisas sobre a doença, incluindo diagnóstico, estágio, tratamentos realizados e recomendações médicas. O trabalhador deve estar atento aos prazos de validade desses atestados, que podem variar de acordo com a patologia.
Por fim, se a solicitação for negada, o cidadão pode recorrer e apresentar novos registros e certificados que comprovem a gravidade da enfermidade. Além disso, o indivíduo pode buscar ajuda de um advogado para defender seus direitos.
Empréstimo para negativado usando o FGTS
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Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com
