Quais doenças mentais dão direito a aposentadoria do INSS?

Um médico perito deverá avaliar a condição do paciente e, caso considere o quadro permanente, ou seja, irreversível, será possível conceder a aposentadoria por invalidez.

Doenças mentais que concedem aposentadoria por invalidez

Não existe uma lista exata de doenças mentais que concedem aposentadoria por invalidez. Além disso, é preciso entender que não é a doença em si que vai aposentar uma pessoa, mas a maneira como ela se porta em relação à doença.

Isso porque existem pessoas que, mesmo com que possuam algum tipo de transtorno mental, têm condições de trabalhar, enquanto outras não o conseguem. Contudo, em geral, existem alguns tipos de doenças mentais que concedem aposentadoria por invalidez mais regularmente. São elas:

• Esquizofrenia;
• Depressão clínica;
• Estresse pós-traumático;
• Transtorno afetivo bipolar;
• Transtorno de ansiedade social;
• Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC);
• Transtorno da personalidade limítrofe (Borderline);
• Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool;
• Transtornos mentais oriundos de lesão e disfunção cerebral e doenças físicas.

O que é preciso para receber o benefício do INSS?

Para receber a aposentadoria por invalidez doenças mentais, assim como outros benefícios relacionados à incapacidade de exercer a sua função no trabalho, como o auxílio-doença, é necessário atender a alguns critérios.

O primeiro requisito é possuir a qualidade de segurado do INSS, ou seja, é preciso estar contribuindo com o órgão mensalmente. Além disso, é preciso ter cumprido a carência mínima de 12 meses de contribuição para a Previdência Social.

Por fim, é preciso ter passado pela perícia médica do INSS, também conhecido como exame pericial, no qual um médico legista irá avaliar a gravidade da doença, bem como atestar a incapacidade ou não do indivíduo.

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