A fila de espera do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é longa e quase metade das pessoas que passam por ela têm a aposentadoria ou outros benefícios recusados. Cada benefício da Previdência Social terá seus próprios requisitos.
Portanto, é fundamental que você se oriente sobre quais são as regras da sua aposentadoria de acordo com seu tipo de contribuição, idade, categoria profissional, etc. Isso é importante porque o principal motivo de negativa da aposentadoria está relacionado a pendências.
Nesse sentido, os erros de destaque são a falta ou inconsistência de documentos e não cumprimento das regras da aposentadoria solicitada. Acompanhe, ao longo do texto, um exemplo prático que pode acontecer.
Exemplo de erro no pedido da aposentadoria
Como citado, o INSS tem diferentes aposentadorias. Nesse sentido, por enquanto vamos exemplificar pensando na aposentadoria especial, que é concedida quando o profissional tem 25, 20 ou 15 anos de contribuição especial.
A concessão pode se dar através da regra de transição para os contribuintes especiais já filiados antes de 2019, o ano da Reforma da Previdência. Nesses casos, os diferentes graus de risco (baixo, médio e alto) precisam de diferentes pontos na soma da idade com o tempo de contribuição.
Já quem passou a contribuir depois de 2019, vai se aposentar na aposentadoria especial através da regra definitiva. A partir disso, além dos anos como contribuinte, é preciso ter uma idade mínima.
No entanto, esse trabalhador exposto a agentes físicos, químicos e biológicos, precisa provar a exposição através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Se houver erros neste documento, o INSS vai negar a aposentadoria especial.
Outros motivos comuns para o pedido ser negado
O benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) e o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) são negados, em sua maioria, porque o perito não identifica a condição de incapacidade durante a perícia médica.
Além disso, os solicitantes do Benefício por Prestação Continuada (BPC), em sua maioria, têm o benefício assistencial negado porque não cumprem a regra sobre a renda per capita de até ¼ salário mínimo.
Por fim, a falta de tempo de contribuição, prova de união estável e de idade suficiente, também são motivos plausíveis para ter uma aposentadoria negada.
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