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Quais parentes possuem direito a herança?

Descubra quais parentes têm direito a herança e como é feita a divisão de bens de acordo com a legislação brasileira.

Ao lidar com questões de herança, é comum concentrar-se nos parentes mais diretos, como cônjuges, filhos e pais. No entanto, o sistema legal brasileiro, conforme estabelecido pelo Código Civil, considera uma gama mais ampla de parentes elegíveis para herança.

Além dos parentes mais óbvios, irmãos, netos, avós e até mesmo tios e sobrinhos podem ter direito à herança, dependendo da situação específica e da ausência de parentes mais próximos. É importante entender a complexidade das regras de sucessão, pois elas podem variar dependendo da presença de descendentes, ascendentes, cônjuge ou outros parentes colaterais.

Pode um primo ou um cunhado receber herança?

Martelo símbolo da Justiça sob um monte de dinheiro simbolizando herança
Imagem: Satur / shutterstock.com

Sim, esse direito é assegurado em circunstâncias específicas onde não existam herdeiros na linha direta ou até nos colaterais de grau mais próximo. Por exemplo, na ausência total de descendentes, ascendentes, cônjuges e irmãos, sobrinhos e até primos podem ter direito à herança, conforme detalhamento nas normas do Código Civil. Veja:

  1. Sobrinhos: Na ausência de descendentes diretos, ascendentes e cônjuges, os sobrinhos podem herdar como colaterais de terceiro grau (art. 1.839 do Código Civil);
  2. Primos: Com a ausência de herdeiros mais próximos, os primos entram como possíveis herdeiros, configurando-os como colaterais de quarto grau;
  3. Genros e Noras: Embora não sejam considerados herdeiros diretos pelo Código Civil, podem vir a receber parte da herança em situações excepcionais, como disposições testamentárias específicas;
  4. Cunhados: Também podem ser considerados na herança na total falta de herdeiros diretos, ascendentes, cônjuges e irmãos;
  5. Tios: Podem herdar como colaterais de terceiro grau nas condições de ausência de herdeiros mais próximos;
  6. Bisnetos: Na ausência de descendentes diretos e de herdeiros de primeiro, segundo e terceiro graus, entram na sucessão como herdeiros de quarto grau.

Como funciona a ordem de sucessão no Brasil?

A ordem de sucessão no direito brasileiro segue uma lógica de proximidade familiar, iniciando pelos descendentes, seguidos dos ascendentes, e do cônjuge ou companheiro. A subdivisão se dá na forma de concorrência entre cônjuges e descendentes, e entre estes e os ascendentes, dependendo do regime de bens estabelecido no casamento ou união estável.

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Nos casos em que não existam herdeiros, a linha sucessória se expande até o quarto grau. Em cenários em que o cônjuge sobrevive, o regime de bens adotado tem um papel crucial em determinar a parte da herança. Sejam eles parte da comunhão parcial ou universal, ou ainda na separação convencional de bens, cada caso terá uma especificidade quanto à concorrência ou não com outros herdeiros diretos.

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