Muitos profissionais autônomos têm se formalizado como Microempreendedor Individual (MEI). Essa realidade é tão presente no Brasil que a quantidade de MEIs cresceu 323% entre 2012 e 2021, segundo a pesquisa Atlas dos Pequenos Negócios.
Quais profissionais não podem se tornar MEIs?
Diversas profissões e empreendedores individuais não podem se tornar MEI; Veja se você se encaixa nesse grupo
No entanto, essa possibilidade nem sempre se aplica a todas as atividades profissionais. Neste artigo, vamos destacar quais profissionais não podem se tornar MEIs, destacando as exceções e regras específicas. Veja a seguir como funciona o MEI:
Profissões intelectuais
As atividades intelectuais, como advogados, médicos, dentistas, engenheiros, nutricionistas, contadores, consultores, psicólogos, veterinários, jornalistas, publicitários e administradores, não podem ser enquadradas como MEI. Essas profissões requerem uma regulamentação específica e possuem características que não se adequam ao formato do MEI. Isso porque são consideradas profissões intelectuais, que demandam atividades artísticas, científicas ou literária.
Sócios de outras empresas
Aqueles que já são sócios de outra empresa também não podem se tornar MEIs. A modalidade se destina a empreendedores individuais, não sendo permitida a participação em outras sociedades empresariais.
Empresários individuais que não atendem às regras do MEI
Mesmo sendo empresários individuais, algumas pessoas não se enquadram no MEI por não cumprirem as regras estabelecidas. Para se tornar MEI, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Faturamento anual de até R$ 81 mil ou proporcional aos meses trabalhados;
- Não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa;
- Ter no máximo 1 funcionário contratado;
- Exercer uma das mais de 450 atividades registradas.
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Quem pode se tornar MEI?
Afinal, quem pode se tornar MEI? A verdade é que existem cerca de 480 atividades elegíveis para se tornar MEI, entre elas:
- Cozinheiro;
- Pedreiro;
- Jardineiro;
- Mecânico;
- Artesão;
- Eletricista;
- Caminhoneiro;
- Cabeleireiro;
- Editor de vídeo;
- Editor de texto;
- Venda de alimentos;
- Venda de roupas;
- Venda de acessórios;
- Motorista de aplicativo;
- Venda de produtos de beleza;
- Venda de materiais de construção.
Imagem: Schira / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
