Quais são as condições para solicitar o auxílio-doença?
O auxílio-doença do INSS está disponível para casos específicos. Você sabe quais são? Entenda agora o que é necessário para solicitar.
Quais são as condições para solicitar o auxílio-doença? Afinal, para que ele serve? O auxílio-doença nada mais é que um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a um trabalhador enquanto ele está com alguma condição médica que o impede de trabalhar por um período.
Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve estar com o pagamento de contribuições em dia ao INSS. Por isso, se sua contribuição não for feita por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é preciso estar ainda mais atento para não atrasá-la.
Caso seja uma contribuição sem vínculo empregatício, é importante que esse processo de cadastramento seja feito com antecedência, antes que surja a necessidade de requisitar o auxílio, para que o benefício possa ser solicitado.
Além disso, é necessário apresentar atestado assinado por médico que prove a existência da patologia e seu grau de incapacidade. Esse documento deve ser emitido pela instituição de saúde que está atendendo o paciente e precisa ser encaminhado ao INSS.
Quanto tempo dura o recebimento do auxílio-doença?
O valor do benefício é para auxiliar o trabalhador doente até sua melhora e precisa ser requisitado com todas as provas médicas estipuladas pelo instituto. O auxílio pode ser estendido mediante solicitação direta ao INSS, mas o prazo mais comum é de 120 dias ou por quanto tempo durar a incapacidade.
O trabalhador precisa ter contribuído 12 vezes, no mínimo, para ter direito a esse benefício. No entanto, se você ainda não tem 12 contribuições, mas sofreu algum tipo de acidente ou está com uma doença grave, pode não entrar nessa regra.
Quais são as doenças que dispensam a contribuição?
As doenças graves previstas na legislação são: alienação mental, cegueira, tuberculosa ativa, paralisia irreversível, cardiopatia, esclerose múltipla, hanseníase, neoplasia maligna, hepatopatia grave, nefropatia grave, Parkinson, estado grave de Paget, AIDS, espondiloartrose anquilosante, contaminação por radiação, acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico.
Lembrando que, caso o trabalhador fique incapacitado de maneira permanente, sem qualquer chance de melhora, ele também poderá solicitar a aposentadoria por invalidez, concedida ao contribuinte do INSS que não pode mais trabalhar em nenhuma função.
Imagem: Stock-Asso / Shutterstock.com
