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Quais são as regras das férias coletivas?

Empresas que oferecem férias coletivas precisam estar ciente quanto as regras desta modalidade, pois elas exigem uma atenção especial.

MonalisaPor Monalisa2 min de leitura
imagem de uma praia, com coqueiro e duas cadeiras de praia ao lado de um guarda-sol

O final do ano pode ser um período mais “calmo” para certos tipos de negócios, e, por conta disso, muitos empregadores oferecem férias coletivas aos seus funcionários. Algumas empresas têm essa opção, já que as demandas nesta época não são tão altas. 

Férias individuais é uma tarefa simples de controlar, principalmente se a empresa contar com sistemas automáticos voltados para isso. Porém, gerenciar as regras das férias coletivas requer uma atenção especial. 

Regras das férias coletivas

Descritas nos artigos 139, 140 e 141 da Consolidação das Leis do Trabalho, as regras das férias coletivas apresentam várias questões. São elas: 

Aviso de férias coletivas

O aviso de férias coletivas deve ser feito a toda a empresa, à uma área determinada ou a uma filial. 

Isto é, apenas uma parte da empresa pode ter acesso às férias coletivas. Por exemplo, uma companhia pode dar férias coletivas para todo o setor de tecnologia da informação, enquanto o departamento de vendas segue com férias individuais. 

Para estar entre as regras, a empresa precisa certificar que nenhum funcionário que está aproveitando as férias coletivas trabalhe durante o período. Caso um funcionário comprove que trabalhou durante as férias coletivas, a empresa pode sofrer penalidades, pagar multas ou responder em processos de ações trabalhistas. 

Período das férias

As férias coletivas podem ser oferecidas, no máximo, duas vezes no ano e em períodos não maiores que 10 dias. 

Empresas podem estabelecer férias coletivas no meio do ano e no final do ano, ou determinar esse período para áreas específicas da empresa. 

Retorno dos funcionários 

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Ao aprovar as férias coletivas para os empregados, a empresa não pode impor que os trabalhadores voltem às atividades antes do final previsto.  

Entenda as férias coletivas 

Férias coletivas são um período de descanso exclusivo em que as empresas podem disponibilizar aos seus funcionários duas vezes no ano. 

Empresas que oferecem esse descanso, geralmente, selecionam o tempo que desejam interromper as atividades e comunicam aos colaboradores que em certo período ocorrerá às férias coletivas. 

Imagem: icemanphotos/shutterstock.com

Monalisa

Autor

Monalisa

Estudante de jornalismo. Amo escrever e sou apaixonada por música.

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