Quais são os auxílios do INSS destinados a quem sofre de síndrome de Burnout?

Como já se sabe, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante benefícios para contribuintes acometidos por doenças ou acidentes graves. Isso acontece quando o trabalhador, por conta do ocorrido, fica incapaz de executar seu ofício.

Em outras palavras, o que conta, antes de qualquer outra coisa, é condição na qual o segurado irá ficar diante do evento em questão. Se, após perícia médica, constatar a incapacidade, o portador de Burnout pode, dessa forma, ser comtemplado por um benefício previdenciário.

Quais os benefícios?

O trabalhador diagnosticado com Burnout poderá receber um auxílio por incapacidade. São dois que podem se aplicar: o Auxílio-Doença e a Aposentadoria Por Invalidez. A diferença entre esses dois auxílios diz respeito somente à previsão de melhora do trabalhador.

Concede-se a aposentadoria no caso de não haver indicativos de melhora e o médico do INSS constatar em sua avaliação que a incapacidade é permanente. Já para casos julgados passageiros, determina-se o recebimento do Auxílio-Doença.

Requisitos

Os requisitos para receber qualquer um dos benefícios são os mesmos. O primeiro deles é a “qualidade de segurado”, ou seja, que o individuo tenha contribuído com a previdência social. Também é preciso cumprir uma carência de 12 contribuições mínimas.

Essa carência pode ser isenta em algumas situações. Será preciso uma avaliação individual de cada caso, mas acidentes e doenças graves, listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS Nº 2998, de 2001, desobrigam as 12 contribuições.

Como solicitar o benefício do INSS?

Para fazer a solicitação de qualquer um dos dois benefícios, é preciso acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS, que está no Google Play, para Android, e na App Store, para iOS, e fazer login com a sua conta. Caso ainda não possua uma, use seu CPF para se cadastrar.

Por fim, é só buscar dentro da plataforma a seção “Novo Pedido”. Nesse momento, você deve selecionar qual benefício que gostaria de solicitar. É possível fazer o acompanhamento de requerimento pelo mesmo canal que foi feito o pedido.

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