Quais são os benefícios do INSS para as pessoas com doenças autoimunes?

As doenças autoimunes afetam aproximadamente de 3% a 5% da população em geral. Embora não seja uma realidade para uma proporção tão significativa de brasileiros, existe uma parcela de cidadãos que enfrenta esse tipo de enfermidade e deve estar ciente de seus direitos. Isso porque as doenças autoimunes podem ensejar benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa situação ocorre porque, mesmo com a disponibilidade de tratamentos convencionais, as adversidades decorrentes das doenças impactam diversas pessoas. Nesse contexto, é essencial que elas sejam respaldadas legalmente, com direitos que assegurem sua saúde e dignidade. Portanto, confira os benefícios garantidos pelo INSS às pessoas com doenças autoimunes e os critérios para concessão.

Cinco benefícios para pessoas com doenças autoimunes no INSS

1. Auxílio-doença

Esse suporte é disponibilizado para contribuintes que mantêm a qualidade de segurados e se encontram em um estado de incapacidade temporária para o trabalho, por um período superior a 15 dias. Adicionalmente, é requisito o cumprimento da carência mínima de 12 meses.

2. Aposentadoria por invalidez

Nesse contexto, é fundamental que a doença tenha causado uma incapacidade total e permanente para o trabalhador. Além disso, para se qualificar, ele deve manter a qualidade de segurado e atender ao requisito de carência mínima de um ano.

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)

Aqui, o indivíduo afetado pela doença tem a possibilidade de solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), desde que tenha ultrapassado a idade de 65 anos ou seja portador de deficiência, independentemente da idade.

Além desses critérios, é imprescindível que a pessoa tenha renda per capita equivalente a 1/4 do salário mínimo por membro da família (R$ 330) e esteja registrada no Cadastro Único (CadÚnico).

4. Aposentadoria da PcD por idade

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Para se qualificar para essa categoria de aposentadoria, o portador de doença autoimune precisa apresentar evidências documentais de sua deficiência e contar com um histórico de contribuição de no mínimo 15 anos. Ademais, se do sexo masculino, deve possuir 60 anos de idade ou, se do sexo feminino, ter pelo menos 55 anos de idade.

5. Aposentadoria da PcD por tempo de contribuição

Por fim, esta aposentadoria está condicionada ao nível de deficiência ocasionado pela doença autoimune. No caso de deficiência grave, são exigidos 25 anos de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. Na situação de deficiência moderada, requerem-se 29 anos para homens e 24 anos para mulheres. Quanto à deficiência leve, são necessários 33 anos para homens e 28 anos para mulheres.

Imagem: Guschenkova / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital