Quais são os critérios para receber o 13° salário do INSS?
O calendário do décimo terceiro salário do INSS já foi divulgado, mas ainda há dúvidas de quem vai poder recebê-lo. Saiba mais.
O décimo terceiro salário é um direito garantido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Quem recebe pagamentos previdenciários ou assistenciais do Instituto pode receber também a décima terceira parcela de seu salário.
Recentemente, o INSS divulgou seu calendário de pagamento do 13º. Contudo, algumas condições fazem que algumas pessoas não tenham o 13º salário concedido, o que acaba gerando muitas dúvidas. Portanto, entenda a seguir quem são os beneficiários que irão receber o benefício.
O 13º salário do INSS é destinado a quem?
Os segurados do INSS que recebem aposentadorias de todas as modalidades, pensões e outros direitos da previdência irão receber o 13º salário. Para isso, é necessário estar na condição de segurado desde maio de 2022.
Quem não recebe o 13º salário do INSS?
Visto que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não se trata de uma aposentadoria, mas sim de uma assistência financeira aos cidadãos que se enquadram em seus requisitos, esses beneficiários não terão o repasse do 13º concedido, assim como aqueles que são beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O pagamento deste benefício é dividido em duas parcelas. O valor a ser recebido depende diretamente do valor do benefício do segurado pelo INSS. Os pagamentos serão entre os meses de agosto e dezembro e a data leva em consideração o último dígito do número do benefício.
O número do benefício é encontrado na carta de concessão ou na carteira de trabalho. Esse número pode ser o mesmo do Programa de Inscrição Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Mesmo com o número exposto nesses documentos, ainda é possível consultá-lo através do aplicativo Meu INSS, disponível para Android ou iOS, além de pelo site do Instituto. Além disso, ainda é possível realizar a consulta através do número de telefone 135 ou presencialmente em alguma agência.
Primeira parcela do 13º salário do INSS – Para aqueles que recebem até um salário mínimo
- 25 de agosto: último dígito 1;
- 28 de agosto: último dígito 2;
- 29 de agosto: último dígito 3;
- 30 de agosto: último dígito 4;
- 31 de agosto: último dígito 5;
- 01 de setembro: último dígito 6;
- 04 de setembro: último dígito 7;
- 05 de setembro: último dígito 8;
- 06 de setembro: último dígito 9;
- 08 de setembro: último dígito 0.
Segunda parcela do 13º salário do INSS – Para aqueles que recebem mais do que um salário mínimo
- 01 de setembro: último dígito 1 ou 6;
- 04 de setembro: último dígito 2 ou 7;
- 05 de setembro: último dígito 3 ou 8;
- 06 de setembro: último dígito 4 ou 9;
- 08 de setembro: último dígito 5 ou 0.
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