Quais são os direitos das mulheres que sofrem com câncer de mama?

Pode se manifestar de diferentes formas, podendo apresentar sintomas como presença de um nódulo ou espessamento na mama, alterações na pele, retração do mamilo, secreção mamilar anormal, entre outros. Entenda mais a seguir!

Diagnóstico da doença

O diagnóstico do câncer de mama é feito por meio de exames clínicos, exames de imagem, como mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética, e biópsias para análise laboratorial das células mamárias.

O tratamento do câncer de mama pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapia hormonal, imunoterapia ou uma combinação dessas abordagens, dependendo do estágio e das características individuais da doença. Por isso é comum que trabalhadoras com esse diagnóstico precisem se afastar das atividades profissionais.

O que o INSS oferece às trabalhadoras com câncer de mama?

As portadoras de câncer de mama têm direitos e proteções específicas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Esses direitos podem incluir benefícios previdenciários, assistenciais e garantias trabalhistas. Veja alguns direitos:

• Auxílio-doença — caso a paciente seja segurada pelo INSS e esteja incapacitada para o trabalho devido ao tratamento do câncer de mama, ela tem direito a receber o auxílio-doença. É necessário cumprir o período de carência, que é o tempo mínimo de contribuições ao INSS;
• Aposentadoria por invalidez — se a pessoa com câncer de mama estiver permanentemente incapaz de exercer atividades laborais, ela pode solicitar a aposentadoria por invalidez. É necessário passar por perícia médica e cumprir o período de carência;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) — o BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Pacientes com câncer de mama em estágio avançado, que estejam em condição de miserabilidade, podem ter direito ao BPC, seja qual for o período de carência;
• Saque do FGTS — as trabalhadoras com câncer de mama têm direito ao saque do FGTS, uma vez que a doença é considerada grave. É necessário apresentar os documentos médicos adequados para solicitar esse benefício.

O que é recomendado?

Cada caso é avaliado individualmente. Além disso, documentos médicos e laudos são essenciais para comprovar a condição.

Recomenda-se buscar orientação junto ao INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário ou uma instituição que preste apoio a pessoas com câncer, para obter informações mais precisas e atualizadas sobre os direitos.

Afinal, além do benefício do INSS e do saque do FGTS, há também a isenção de Imposto de Renda e outras determinações por lei, a fim de apoiar as mulheres nessa condição médica.

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