Quais são os direitos dos trabalhadores de férias?

Bruna Machado Atualizado em

Você sabe quais são os direitos dos trabalhadores quando estão em seu período de férias?

Não é incomum ouvir alguém comentar que recebeu ligações ou mensagens do trabalho enquanto estava de férias. Apesar de não ter uma formalização sobre o caso, se acionar um advogado, a empresa pode ter de indenizar o funcionário por perturbar o seu repouso.

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Neste contexto, um caso polêmico aconteceu em uma empresa empresa de jogos eletrônicos localizada na Índia, resultando em multa para os empregadores. Confira este caso e saiba quais são os direitos dos trabalhadores no Brasil.

Multa em empresa por perturbar funcionário

A Dream11, empresa especializada em jogos eletrônicos situada na Índia, implementou uma nova regra para seus funcionários. Perturbar um funcionário durante o seu período de férias com assuntos relacionados ao trabalho pode resultar no pagamento de uma multa no valor de R$ 6.200.

Dessa forma, ao entrar de férias, o funcionário não pode ser contatado pela empresa por motivos de trabalho de forma alguma, inclusive telefonemas, mensagens ou e-mails.

Caso a regra seja descumprida, será aplicada uma multa de R$ 6.200. Essa medida adotada possibilita que os trabalhadores, ao saírem de férias, se desliguem totalmente do ambiente de trabalho e descansem de fato.

Como funcionam os direitos de férias no Brasil?

No Brasil, a questão da importunação durante as férias e após o horário de expediente também já vem sendo discuta há um tempo. Em muitas empresas, é comum que, mesmo após ter deixado o ambiente de trabalho, os trabalhadores ainda recebam ligações ou mensagens referentes à empresa.

Assim como, durante o período de férias, funcionários são convocados a voltar ao trabalho, impedindo que finalizem seus dias de folgas, aos quais têm direito por lei.

Vários advogados brasileiros defendem o direito à desconexão dos trabalhadores e declaram que todo funcionário deve contar com folgas, sem interferência alguma do ambiente de trabalho.

Em casos de desrespeito aos direitos trabalhistas do funcionário que está de férias, caso acionado um advogado especialista no assunto, o trabalhador pode ter direito a uma indenização. No caso de volta antecipada ao trabalho, o trabalhador pode chegar a ganhar o dobro do valor combinado, já que teve de abrir mão de seus dias de folga.

Imagem: Proxima Studio / Shutterstock.com

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