Quais são os documentos requeridos na hora de solicitar a isenção do IPVA?

Assim, para saber se o seu estado oferece a isenção, é preciso pesquisar as regras da sua região, bem como os requisitos necessários para ter direito a este benefício.

No texto a seguir, você descobre quais são os documentos requeridos na hora de solicitar a isenção do IPVA. Então, continue a leitura!

IPVA 2023: veja como conseguir isenção

Primeiramente, é preciso saber que, para 2023, a previsão é que o valor pago no IPVA deve sofrer um reajuste em relação ao que foi aplicado em 2022. Afinal, como pudemos perceber uma alta nos preços de carros, motos e caminhões durante este ano, é natural que o imposto também se torne mais caro.

Isso porque a cobrança do IPVA leva em conta não apenas o estado onde mora o proprietário do veículo, mas também o modelo e o ano do automóvel. Mas quem tem direito à isenção do IPVA em 2023? A resposta é que, por mais que as regras mudem de estado para estado, algumas isenções valem para o território nacional.

Isenção por data de fabricação

A forma de isenção talvez mais conhecida pelos brasileiros em relação ao IPVA é para proprietários de veículos com fabricação há mais de 20 anos. Ou seja, fabricados no ano de 2002 ou antes.

Nesse caso, é preciso apresentar à Secretaria da Fazenda do estado em questão todos os documentos do carro que comprovem a data de fabricação, assim como o documento que comprove que o carro pertence ao proprietário.

Com isso, você terá direito à isenção total do IPVA, não apenas em 2023, mas também todos os anos a partir de agora.

Por conta de doenças ou condições de saúde

Por fim, outra isenção bastante conhecida, e que vale para todo o Brasil, é no caso de proprietários de veículos que possuem doenças ou condições de saúde específicas. Essas pessoas não precisam fazer o pagamento do IPVA. A lista inclui as seguintes condições:

• Amputações;
• Artrite Reumatoide;
• Artrodese;
• Artrose;
• AVC;
• AVE (Acidente Vascular Encefálico);
• Autismo;
• Alguns tipos de câncer;
• Doenças Degenerativas;
• Deficiência Visual;
• Deficiência Mental;
• Doenças Neurológicas;
• Encurtamento de membros e más formações;
• Esclerose Múltipla;
• Escoliose Acentuada;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Linfomas;
• Lesões com sequelas físicas;
• Manguito rotador;
• Mastectomia (retirada de mama);
• Nanismo (baixa estatura);
• Neuropatias diabéticas;
• Paralisia Cerebral;
• Paraplegia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
• Problemas na coluna;
• Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
• Renal Crônico com uso de (fístula);
• Síndrome do Túnel do Carpo;
• Talidomida;
• Tendinite Crônica;
• Tetraparesia;
• Tetraplegia.

Nesse caso, para conseguir a isenção do IPVA 2023, você deve apresentar documentos que comprovem o diagnóstico da doença, assim como um laudo médico emitido por uma clínica licenciada no Detran. Em caso de dúvidas, procure uma unidade do Detran no seu município.

Imagem: Divina Epiphania/shutterstock.com