O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é conhecido por ter um processo de concessão de aposentadoria bastante rigoroso. Mesmo quando os segurados acreditam que preencheram todos os requisitos e entregaram a documentação necessária, muitas vezes se deparam com a negativa do órgão.
Quais são os motivos que levam o INSS a negar as solicitações?
Descubra os principais motivos pelos quais seu pedido de aposentadoria pode ser negado pelo INSS. Evite surpresas.
Assim, a fim de esclarecer essas questões, este artigo discutirá os cinco principais motivos pelos quais o INSS pode negar a aposentadoria. Continue a leitura e confira a seguir.
Os principais motivos para negativa do INSS
Falta de documentos
O INSS pode negar a aposentadoria se a documentação fornecida for considerada insuficiente ou inapropriada. Para evitar essa situação, é importante entender a importância de cada documento solicitado e garantir que todos estejam disponíveis e corretos.
Exemplos de documentos que costumam gerar confusão incluem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), documentos comprobatórios de atividade rural e as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS).
Falta de tempo de contribuição
Outro motivo comum para a recusa é a alegação de falta de tempo de contribuição. Isso pode ser bem complicado, visto que cada tipo de aposentadoria tem requisitos específicos de tempo de contribuição.
Por exemplo, na aposentadoria por tempo de contribuição, os homens precisam de 35 anos de contribuição, enquanto as mulheres precisam de 30 anos. Entretanto, na aposentadoria especial, o tempo de contribuição pode variar de 15 a 25 anos, dependendo da atividade exercida.
Atividade especial não reconhecida pelo INSS
À vista disso, a atividade especial é outro ponto que pode gerar negativas do INSS. Nesse sentido, isso ocorre porque a Instrução Normativa do órgão possui entendimentos rigorosos e muitas vezes desatualizados que dificultam o reconhecimento de atividades insalubres ou perigosas.
No entanto, caso o INSS negue o reconhecimento da atividade especial, o segurado pode recorrer à Justiça ou à Junta de Recursos do INSS.
Atividade rural não reconhecida
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A recusa da atividade rural geralmente acontece quando o INSS considera insuficientes os documentos fornecidos para provar a atividade. Por isso, é essencial que o segurado reúna o máximo de documentos possíveis que comprovem a atividade rural exercida.
Contribuições com pendências
Por fim, mesmo que o segurado tenha pago as Guias da Previdência Social ou possua registro na Carteira de Trabalho, o INSS poderá negar a aposentadoria se houver pendências nas contribuições. Caso haja alguma, é importante solicitar o Cadastro de Contribuições Sociais (CNIS) para verificar e corrigir essas pendências.
Portanto, lembre-se de reunir todos os documentos, verificar os registros de contribuição e se certificar de que todas as atividades exercidas estão sendo devidamente consideradas.
Imagem: Leonidas Santana/Shutterstock.com
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Autor
Isabelle SantosGraduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana -BA.
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