A aposentadoria por invalidez é um direito previdenciário essencial para aqueles que enfrentam condições de saúde incapacitantes. No entanto, muitas pessoas não sabem se atendem aos requisitos necessários para obter esse benefício.
Vale destacar que aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS no Brasil e diversos trabalhadores têm direito a solicitá-la. Ainda assim, existem outras condições que o contribuinte precisa estar de acordo para receber a aposentadoria. Neste artigo, vamos explicar melhor sobre os requisitos solicitados.
Requisitos para obter aposentadoria por invalidez
Em 2023, esses são os requisitos para solicitar o benefício previdenciário:
- Estar total e permanentemente incapaz para exercer as funções de trabalho;
- Contribuindo para o INSS ou estar no período de graça;
- Cumprir a carência de 12 meses.
Esses casos específicos não exigem carência
Em determinadas situações, a carência é dispensada, não sendo necessário ter um número mínimo de contribuições para possuir direito à aposentadoria por invalidez. Isso ocorre quando a invalidez é decorrente de acidentes, sejam eles relacionados ao trabalho ou não, ou em casos de doenças graves. Algumas delas são:
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hepatopatia grave;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Esclerose múltipla;
- Alienação mental;
- Hanseníase;
- Neoplasia maligna;
- Doença de Parkinson;
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa;
- Cardiopatia grave;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Cegueira ou visão monocular.
Passo a passo para solicitar o benefício
Contudo, para solicitar a aposentadoria por invalidez, você pode agendar uma perícia em uma agência do INSS, seja pelo telefone 135, pelo site Meu INSS ou aplicativo Meu INSS. Assim, siga as orientações abaixo:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS (Android e iOS);
- Faça login ou crie uma conta, caso ainda não possua;
- Selecione a opção “Agendar Perícia”;
- Escolha a opção “Perícia Inicial”;
- Informe se possui documentos médicos que comprovem sua incapacidade;
- Na seção “Anexos”, adicione seus documentos pessoais e médicos;
- Selecione os arquivos para anexar, como atestados médicos, laudos e exames;
- Siga as etapas e clique em “Gerar Comprovante” para salvá-lo em seu dispositivo.
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