A aposentadoria por invalidez Ă© um direito previdenciĂĄrio essencial para aqueles que enfrentam condiçÔes de saĂșde incapacitantes. No entanto, muitas pessoas nĂŁo sabem se atendem aos requisitos necessĂĄrios para obter esse benefĂcio.
Quais sĂŁo os requisitos atuais da aposentadoria por invalidez?
Listamos quais os requisitos para receber a aposentadoria por invalidez em 2023. Veja se vocĂȘ atende a todos eles.
Vale destacar que aposentadoria por invalidez Ă© um benefĂcio concedido pelo INSS no Brasil e diversos trabalhadores tĂȘm direito a solicitĂĄ-la. Ainda assim, existem outras condiçÔes que o contribuinte precisa estar de acordo para receber a aposentadoria. Neste artigo, vamos explicar melhor sobre os requisitos solicitados.
Requisitos para obter aposentadoria por invalidez
Em 2023, esses sĂŁo os requisitos para solicitar o benefĂcio previdenciĂĄrio:
- Estar total e permanentemente incapaz para exercer as funçÔes de trabalho;
- Contribuindo para o INSS ou estar no perĂodo de graça;
- Cumprir a carĂȘncia de 12 meses.
Esses casos especĂficos nĂŁo exigem carĂȘncia
Em determinadas situaçÔes, a carĂȘncia Ă© dispensada, nĂŁo sendo necessĂĄrio ter um nĂșmero mĂnimo de contribuiçÔes para possuir direito Ă aposentadoria por invalidez. Isso ocorre quando a invalidez Ă© decorrente de acidentes, sejam eles relacionados ao trabalho ou nĂŁo, ou em casos de doenças graves. Algumas delas sĂŁo:
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteĂte deformante);
- Hepatopatia grave;
- Paralisia irreversĂvel e incapacitante;
- Acidente vascular encefĂĄlico (agudo);
- Esclerose mĂșltipla;
- Alienação mental;
- HansenĂase;
- Neoplasia maligna;
- Doença de Parkinson;
- SĂndrome da DeficiĂȘncia ImunolĂłgica Adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa;
- Cardiopatia grave;
- Abdome agudo cirĂșrgico;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Cegueira ou visĂŁo monocular.
Passo a passo para solicitar o benefĂcio
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Contudo, para solicitar a aposentadoria por invalidez, vocĂȘ pode agendar uma perĂcia em uma agĂȘncia do INSS, seja pelo telefone 135, pelo site Meu INSS ou aplicativo Meu INSS. Assim, siga as orientaçÔes abaixo:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS (Android e iOS);
- Faça login ou crie uma conta, caso ainda não possua;
- Selecione a opção “Agendar PerĂcia”;
- Escolha a opção “PerĂcia Inicial”;
- Informe se possui documentos médicos que comprovem sua incapacidade;
- Na seção “Anexos”, adicione seus documentos pessoais e mĂ©dicos;
- Selecione os arquivos para anexar, como atestados médicos, laudos e exames;
- Siga as etapas e clique em “Gerar Comprovante” para salvĂĄ-lo em seu dispositivo.
Imagem: @DCStudio / Freepik.com – Edição: Seu CrĂ©dito Digital
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