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Quais sĂŁo os requisitos atuais da aposentadoria por invalidez?

Listamos quais os requisitos para receber a aposentadoria por invalidez em 2023. Veja se vocĂȘ atende a todos eles.

Maria SoaresPor Maria Soares⏱ 2 min de leitura
Fibromialgia

A aposentadoria por invalidez Ă© um direito previdenciĂĄrio essencial para aqueles que enfrentam condiçÔes de saĂșde incapacitantes. No entanto, muitas pessoas nĂŁo sabem se atendem aos requisitos necessĂĄrios para obter esse benefĂ­cio.

Vale destacar que aposentadoria por invalidez Ă© um benefĂ­cio concedido pelo INSS no Brasil e diversos trabalhadores tĂȘm direito a solicitĂĄ-la. Ainda assim, existem outras condiçÔes que o contribuinte precisa estar de acordo para receber a aposentadoria. Neste artigo, vamos explicar melhor sobre os requisitos solicitados.

Requisitos para obter aposentadoria por invalidez

Em 2023, esses sĂŁo os requisitos para solicitar o benefĂ­cio previdenciĂĄrio:

  1. Estar total e permanentemente incapaz para exercer as funçÔes de trabalho;
  2. Contribuindo para o INSS ou estar no período de graça;
  3. Cumprir a carĂȘncia de 12 meses.

Esses casos especĂ­ficos nĂŁo exigem carĂȘncia

Em determinadas situaçÔes, a carĂȘncia Ă© dispensada, nĂŁo sendo necessĂĄrio ter um nĂșmero mĂ­nimo de contribuiçÔes para possuir direito Ă  aposentadoria por invalidez. Isso ocorre quando a invalidez Ă© decorrente de acidentes, sejam eles relacionados ao trabalho ou nĂŁo, ou em casos de doenças graves. Algumas delas sĂŁo:

  • Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteĂ­te deformante);
  • Hepatopatia grave;
  • Paralisia irreversĂ­vel e incapacitante;
  • Acidente vascular encefĂĄlico (agudo);
  • Esclerose mĂșltipla;
  • Alienação mental;
  • HansenĂ­ase;
  • Neoplasia maligna;
  • Doença de Parkinson;
  • SĂ­ndrome da DeficiĂȘncia ImunolĂłgica Adquirida (AIDS);
  • Tuberculose ativa;
  • Cardiopatia grave;
  • Abdome agudo cirĂșrgico;
  • Contaminação por radiação, com base em conclusĂŁo da medicina especializada;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Cegueira ou visĂŁo monocular.

Passo a passo para solicitar o benefĂ­cio

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Contudo, para solicitar a aposentadoria por invalidez, vocĂȘ pode agendar uma perĂ­cia em uma agĂȘncia do INSS, seja pelo telefone 135, pelo site Meu INSS ou aplicativo Meu INSS. Assim, siga as orientaçÔes abaixo:

  1. Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS (Android e iOS);
  2. Faça login ou crie uma conta, caso ainda não possua;
  3. Selecione a opção “Agendar PerĂ­cia”;
  4. Escolha a opção “PerĂ­cia Inicial”;
  5. Informe se possui documentos médicos que comprovem sua incapacidade;
  6. Na seção “Anexos”, adicione seus documentos pessoais e mĂ©dicos;
  7. Selecione os arquivos para anexar, como atestados médicos, laudos e exames;
  8. Siga as etapas e clique em “Gerar Comprovante” para salvĂĄ-lo em seu dispositivo.

Imagem: @DCStudio / Freepik.com – Edição: Seu CrĂ©dito Digital

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Maria Soares

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