A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social, é um programa voltado para a população de baixa renda e entrou em vigor em 2011. Assim, por meio deste programa social, é possível ter acesso à primeira via da CNH para categorias A (motocicleta) e B (carro). Além de alterar ou incluir uma nova categoria. Portanto, esses serviços são oferecidos pelos estados de forma totalmente gratuita.
Em síntese, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é quem administra a emissão da CNH Social de cada unidade federativa. Além disso, o órgão também é responsável por todas as etapas, incluindo a inscrição, seleção, auxílio na matrícula e emissão do documento. Assim, o interessado pode consultar os detalhes para se inscrever no site do Detran de cada estado.