Quais são os requisitos para receber o benefício do INSS direcionado para quem nunca contribuiu?
Nunca contribuiu para o INSS? Saiba como receber o benefício de prestação continuada, seus requisitos e como solicitar!
Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza um benefício direcionado para aqueles que nunca contribuíram com a previdência social. Entretanto, muitas pessoas desconhecem quais são os requisitos para se tornar elegível.
Assim, essa novidade é uma importante forma de amparo social para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade econômica. A seguir, confira quais são os requisitos estabelecidos pelo INSS e se você é elegível para ter acesso.
O que é o benefício para quem nunca contribuiu?
O benefício para quem nunca contribuiu é uma modalidade de amparo social que o INSS disponibiliza para aquelas pessoas que nunca fizeram uma contribuição previdenciária. O benefício conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Ademais, o valor do benefício é de um salário mínimo vigente (R$ 1.302,00 em 2023) pago mensalmente para o beneficiário.
Quais são os requisitos para receber o benefício?
Desse modo, para receber o benefício, o interessado deve preencher alguns requisitos básicos: ser idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência de qualquer idade; e ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente.
Além disso, para comprovar a renda familiar per capita, é necessário apresentar documentos como carteira de trabalho, contracheque, extratos bancários e declaração de Imposto de Renda. E, caso a renda seja superior ao valor estipulado, o interessado não será elegível para receber o benefício.
Como fazer para solicitar o benefício?
Assim, para solicitar o benefício, basta acessar o portal Meu INSS. Após entrar com seus dados de login e senha, é preciso fazer a solicitação. Ao entrar, clique em “Novo Pedido”, digite “BPC” e siga as instruções do sistema. Para agilizar o processo, tenha todos os documentos em mãos.
Por fim, o processo de análise do pedido pode levar alguns meses e, caso o benefício seja concedido, o pagamento será retroativo à data do requerimento.
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