Um dos problemas mais graves entre as empresas é a sonegação de impostos. Isso porque além de prejudicar o desenvolvimento do negócio, uma gestão conivente com essa situação cria diversas situações de instabilidade para todos os envolvidos.
Assim, no Brasil, muitos empreendedores desconhecem os detalhes da legislação, fazendo com que a sonegação de impostos ocorra de forma não intencional.
O que é sonegação de impostos e quais são os riscos?
Primeiramente, a sonegação de impostos é a ocultação ou a omissão de valores na hora de declarar o Imposto de Renda, visando pagar menos impostos. Tais ações podem levar a prisão e pagamentos de multas. Vale destacar que a pena para esse tipo de crime é 6 meses até 2 anos.
Além disso, quando a pessoa é jurídica, a responsabilidade penal pelas infrações previstas na lei nº 4.729/1965, será de todos os que, de forma direta ou indireta, estejam ligados às ações.
Quais os principais tipos de sonegação?
Confira, a seguir, as principais formas de sonegação de imposto:
Nota calçada
Essa é uma forma de sonegar que consiste em gerar documentos fiscais adulterados, seja nos valores ou na descrição da mercadoria. A nota calçada também é vista como um crime de ordem tributária.
Meia Nota
Como o nome já evidencia, a meia nota é uma expressão utilizada para definir a emissão de notas fiscais com valores reduzidos. Ou seja, o contribuinte declara um valor menor para pagar menos impostos. Assim, vale destacar que essa situação é ilegal e abre precedentes para a incidência de multas e demais complicações judiciais.
Uso de laranjas
Essa é uma prática muito usada na hora de sonegar imposto. Desse modo, ela ocorre quando uma pessoa empresta o nome ou conta bancária para intermediar uma negociação fraudulenta, ocultando assim, a identidade de um terceiro.
Ocultação de documentos financeiros
Isso acontece quando uma organização oculta movimentações feitas durante um período em suas declarações. Logo, essa atitude, como qualquer outra que envolve sonegação, é crime e causa prejuízos aos negócios.
Apropriação indébita
A apropriação indébita acontece através de impostos descontados de terceiros. Ou seja, se o Imposto de Renda foi descontado de um funcionário, mas não foi pago à Receita, isso é apropriação indébita.
