A pensão por morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado aos dependentes do segurado falecido. Para deixá-la a seus dependentes, é preciso ter contribuído por pelo menos 18 meses para a previdência.
Vale destacar que a duração do benefício, além do tempo de contribuição ao INSS, também varia de acordo com a relação matrimonial ou união estável (em caso de cônjuge ou companheiro) e idade do dependente. Veja mais detalhes a seguir!
Quem tem direito à pensão por morte?
Têm direito à pensão por morte aqueles que se enquadram nas seguintes condições em relação ao segurado falecido:
- Cônjuge ou companheiro (a);
- Filhos não emancipados de qualquer condição, desde que tenham menos que 21 anos de idade, porém, se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada;
- Pais necessitam provar a dependência financeira que tinham no que se refere ao segurado;
- Irmãos precisam comprovar dependência econômica e ter até 21 anos. Caso tiverem deficiência ou invalidez, o benefício é prorrogado.
Duração da pensão por morte por idade do beneficiário
O tempo de pagamento do benefício aos cônjuges ou companheiros é modificada conforme a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Confira:
| Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento da morte do segurado do INSS | Duração do pagamento da pensão por morte |
| Até 21 anos | 3 anos |
| 21 a 26 anos | 6 anos |
| 26 a 29 anos | 10 anos |
| 30 a 40 anos | 15 anos |
| 41 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Pensão por morte vitalícia |
Importante ressaltar que, se o período de casamento for inferior a 2 anos, a pensão por morte é paga por apenas 4 meses. Além disso, caso o segurado tenha menos de 18 meses de contribuição no momento do falecimento, o benefício também terá duração de 4 meses.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar a pensão por morte do INSS basta seguir os passos abaixo:
- Acessar o site Meu INSS;
- Fazer login usando uma conta gov.br;
- Clicar em “Novo Pedido”;
- Digitar o nome do serviço/benefício que deseja, no caso “Pensão por Morte”;
- Na lista, clicar no nome do serviço/benefício;
- Ler atentamente o texto presente na tela e avançar seguindo as instruções.
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