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Qual é a duração do pagamento da pensão por morte do INSS?

O tempo de pagamento da pensão por morte varia conforme a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Confira a tabela!

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
Pessoa em velório com uma mão sobre o caixão e a outra com flores

A pensão por morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado aos dependentes do segurado falecido. Para deixá-la a seus dependentes, é preciso ter contribuído por pelo menos 18 meses para a previdência.

Vale destacar que a duração do benefício, além do tempo de contribuição ao INSS, também varia de acordo com a relação matrimonial ou união estável (em caso de cônjuge ou companheiro) e idade do dependente. Veja mais detalhes a seguir!

Quem tem direito à pensão por morte?

Têm direito à pensão por morte aqueles que se enquadram nas seguintes condições em relação ao segurado falecido:

  • Cônjuge ou companheiro (a);
  • Filhos não emancipados de qualquer condição, desde que tenham menos que 21 anos de idade, porém, se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada;
  • Pais necessitam provar a dependência financeira que tinham no que se refere ao segurado;
  • Irmãos precisam comprovar dependência econômica e ter até 21 anos. Caso tiverem deficiência ou invalidez, o benefício é prorrogado.

Duração da pensão por morte por idade do beneficiário

O tempo de pagamento do benefício aos cônjuges ou companheiros é modificada conforme a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Confira:

Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento da morte do segurado do INSSDuração do pagamento da pensão por morte
Até 21 anos3 anos
21 a 26 anos6 anos
26 a 29 anos10 anos
30 a 40 anos15 anos
41 a 44 anos20 anos
45 anos ou maisPensão por morte vitalícia
Fonte: INSS

Importante ressaltar que, se o período de casamento for inferior a 2 anos, a pensão por morte é paga por apenas 4 meses. Além disso, caso o segurado tenha menos de 18 meses de contribuição no momento do falecimento, o benefício também terá duração de 4 meses.

Como solicitar o benefício?

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Para solicitar a pensão por morte do INSS basta seguir os passos abaixo:

  • Acessar o site Meu INSS;
  • Fazer login usando uma conta gov.br;
  • Clicar em “Novo Pedido”;
  • Digitar o nome do serviço/benefício que deseja, no caso “Pensão por Morte”;
  • Na lista, clicar no nome do serviço/benefício;
  • Ler atentamente o texto presente na tela e avançar seguindo as instruções.

Imagem: Ground Picture / shutterstock.com

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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