Qual é a idade exigida para quem é PCD se aposentar?

Dessa forma, saiba mais informações sobre os requisitos para conseguir esse benefício para garantir que os direitos sejam plenamente exercidos. Continue a leitura!

O que é a aposentadoria para PCD?

Em termos gerais, a aposentadoria para pessoas com deficiência é um benefício garantido por lei que permite a retirada do mercado de trabalho em uma idade mais precoce, comparativamente às regras gerais, dependendo do grau da deficiência.

Diferente da aposentadoria convencional, essa modalidade considera a condição de saúde e os desafios adicionais enfrentados no cotidiano profissional e pessoal da pessoa com deficiência. Entre os requisitos básicos, estão:

• A idade mínima exigida é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres;
• O tempo de contribuição exigido é de, no mínimo, 15 anos;
• Necessidade de documentação comprovativa sobre a condição duradoura de deficiência.

Como funciona o processo de solicitação?

Para entrar com o pedido de aposentadoria para PCD, o interessado deve realizar um agendamento junto ao INSS para a realização de uma perícia médica, na qual haverá a confirmação da situação de deficiência, bem como o grau da mesma.

A avaliação da deficiência é feita por meio de uma perícia médica realizada por profissionais do INSS, que verificarão as condições físicas e, juntamente com assistentes sociais, as condições sociais do requerente. Tais perícias são essenciais para determinar o grau da deficiência e, consequentemente, para a definição dos benefícios aplicáveis.

Além disso, é necessário apresentar os documentos que comprovem o tempo de contribuição e a deficiência ao longo deste período.

Quais são os benefícios da aposentadoria?

Essa forma de aposentadoria visa permitir que PCDs se aposentem mais cedo. Aliás, também busca reconhecer os desafios que enfrentaram ao longo de suas carreiras.

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Por fim, ela garante um cálculo de benefício mais vantajoso, podendo chegar a 100% da média dos salários de contribuição, dependendo do tempo de contribuição e do grau da deficiência.

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