A hora extra é um período de trabalho que excede a jornada normal de trabalho estabelecida em contrato. Ela pode ser uma oportunidade para o empregado receber um acréscimo no salário e para o empregador garantir que as tarefas sejam realizadas em tempo hábil.
Contudo, quando se fala de hora extra aos domingos, pode gerar uma certa confusão na cabeça. Afinal, como funciona a remuneração para esse caso? Foi por isso que preparamos algumas informações para falar um pouco sobre a hora extra aos domingos. Acompanhe!
Como funciona a hora extra?
No Brasil, a legislação trabalhista estabelece que a jornada de trabalho não deve ultrapassar 8 horas diárias e 44 horas semanais, exceto em casos previstos por lei. No entanto, há situações em que, por necessidade do trabalho, ou mesmo por vontade do colaborador, a oportunidade de hora extra é cogitada.
Nesse caso, a hora extra é limitada a 2 horas diárias e 12 horas semanais, com pagamento de pelo menos 50% a mais em relação ao que costuma ser pago.
Sendo assim, é importante que tanto o colaborador quanto o empregador se atentem aos prazos estabelecidos, uma vez que os limites legais visam garantir a segurança e saúde do trabalhador.
Hora extra aos domingos é mais cara?
Como o nome já diz, hora extra diz respeito a um adicional de horas ao dia já trabalhado. Ou seja, a jornada de trabalho é ampliada — com limite de tempo — em troca de uma remuneração parcial a esse período.
Sendo assim, se as horas extras possuem um acréscimo de 50% sobre a hora normal do colaborador, como fica as horas extras no domingo, que normalmente não tem jornada de trabalho? Em suma, aos domingos é preciso que o acréscimo seja de 100% do valor.
Em outras palavras, por ser um dia de trabalho fora dos dias úteis, em resumo, o valor a ser pago por aquela hora extra é o dobro do que seria pago em um dia normal de semana.
Além disso, caso o trabalho aos domingos não esteja previsto no contrato de trabalho, todas as horas trabalhadas no domingo, mesmo sem horas extras, devem ser pagos com adicional de 100%.
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