No debate desta sexta-feira (21), o presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL), durante entrevista no SBT, afirmou que o famigerado Orçamento Secreto foi criado pela Câmara dos Deputados e que não teve relação com o tema.
Qual o papel de Bolsonaro no Orçamento Secreto?
O governo Bolsonaro criou a sua própria proposta de emenda de relator, que foi aprovada pelo legislativo em 2020
Contudo, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no último sábado (16), negou que a criação do orçamento secreto tenha sido feita pelo Congresso e afirmou que Bolsonaro é “o pai” deste tipo de recurso.
“Bolsonaro executa o orçamento, este poder é dele, não do Legislativo. Ele criou o RP9 por uma mensagem assinada por ele e pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (então ministro da Secretaria de Governo). De verdade, ele não entende.” Disse Maia por publicação em rede social.
Bolsonaro criou ou vetou o orçamento secreto?
Criada em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro, a modalidade de emenda parlamentar passou a valer a partir de 2020. Assim, atribui-se ao relator-geral do orçamento da União (um parlamentar) a escolha dos deputados ou senadores que irão receber as emendas de relator. Contudo, ao contrário das emendas individuais, as emendas do relator não têm distribuição igualitária, nem transparência.
Portanto, a princípio, Bolsonaro vetou a medida. Todavia, o governo criou a sua própria proposta de emenda de relator, que foi aprovada pelo legislativo. Assim, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que Bolsonaro fixou as novas emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, assim que o orçamento secreto passou a valer.
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Já em 2021, Bolsonaro também vetou a medida, porém o Congresso derrubou o veto, pois sua base aliada não trabalhou para manter o veto presidencial.
Em suma, com o orçamento secreto não é possível saber o destino do dinheiro ou qual parlamentar fez a solicitação da quantia.
Imagem: Marcelo Chello / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.