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Quando o novo aumento no salário mínimo de 6,97% começa a valer?

Saiba quando os trabalhadores poderão usufruir do novo aumento no salário mínimo, de 6.97%, e as demais informações sobre o assunto!

Os trabalhadores receberam um novo aumento no salário mínimo de R$ 6,97% em 2024. Dessa forma, o valor antigo de R$ 1.320 passou a ser de R$ 1.412 a partir deste ano. Logo, quando os profissionais poderão usufruir desse reajuste?

Vale lembrar, portanto, que o novo valor entrou em vigor desde o dia 1º de janeiro. Sendo assim, saiba quando a quantia atualizada começa a entrar na conta dos brasileiros a seguir!

Novo aumento no salário mínimo entrou em vigor no primeiro dia de janeiro

Imagem de mão segurando uma carteira de trabalho, com notas de 50 e 100 reais dentro dela
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com

Devido a essa mudança, para maioria dos trabalhadores só irão receberem o o novo aumento no salário mínimo, se referindo aos dias trabalhados neste mês de janeiro, apenas em fevereiro de 2024. Os empregados domésticos, por exemplo, ainda receberão o salário com valor anterior a mudança em janeiro, já que é a quantia referente ao trabalho realizado em dezembro de 2023.

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O reajuste também se aplica em outras situações do emprego doméstico, como no caso de férias concedidas ou rescisão do contrato. Ademais, no caso do INSS, a mudança para o novo salário mínimo acontecerá entre os últimos 5 dias úteis de janeiro e os primeiros 5 dias úteis de fevereiro.

Qual é a fórmula para a correção do valor?

A atualização desse ano veio com a implementação de uma nova regra para a correção do salário mínimo. Essa nova diretriz baseia-se no projeto de inflação indicada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023, que foi de 3,85%.

Ainda, soma-se essa taxa ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) referente a dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%. Portanto, sem essa fórmula, a Constituição obrigaria o governo a ajustar o salário mínimo conforme a inflação. Com base nos últimos 12 meses até novembro, o valor atingiria R$ 1.371.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com