Em sua campanha eleitoral de 2018, o atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL) prometeu que iria lançar o 13º salário do programa social de transferência de renda do governo, porém a promessa só foi cumprida em 2019. Dessa forma, os beneficiários do Auxílio Brasil estão aguardando um posicionamento do governo quanto ao abono do programa.
Assim, às vésperas das eleições deste ano, Bolsonaro prometeu o pagamento novamente.
O projeto
O senador Alexandre Silveira (PSD) é autor do projeto de lei nº 625/2022, que visa a implementação do 13º salário do Auxílio Brasil.
O parlamentar afirma que Jair Bolsonaro “teve como uma de suas promessas de campanha fazer um pagamento extra, a título de 13º, para os beneficiários do Bolsa Família. E assim foi feito. Agora, quando temos um novo benefício – o Auxílio Brasil – precisamos renovar este anseio”.
Dessa forma, o projeto prevê que “os benefícios financeiros serão pagos mensalmente pelo agente pagador, e acrescidos de 50% no mês de junho e de 50% no mês de dezembro”.
Auxílio Brasil de R$ 600
O Auxílio Brasil de R$ 600 foi possibilitado pela PEC das Bondades e tem sido uma das principais apostas do governo Bolsonaro para sua reeleição. Dessa forma, o acréscimo de R$ 200 começou a ser repassado em agosto e tem validade apenas até dezembro deste ano.
Contudo, apesar das promessas, no orçamento de 2023 está prevista somente a correção pela inflação do valor anterior ao acréscimo, sendo de R$ 405 por família no ano que vem.
Pagamento
Em suma, o projeto do 13º salário do Auxílio Brasil propõe o pagamento do abono em duas parcelas, sendo a primeira no mês de junho e a segunda no mês de dezembro.
Todavia, como o projeto ainda não foi aprovado, o valor do 13º do programa social ainda não foi liberado. Portanto, não há previsão para entrar em vigor.
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