Quanto custa se divorciar?

O divórcio é uma das situações mais delicadas que um casal pode enfrentar, seja por questões emocionais, patrimoniais ou jurídicas. Mas além de todo o processo emocional, há também os custos envolvidos na separação. Muitas pessoas ficam com dúvidas sobre quanto custa se divorciar no Brasil e como funciona o processo.

Por isso, neste texto, vamos abordar detalhadamente as principais despesas envolvidas no divórcio, os tipos de divórcio existentes, além de outras informações úteis para quem está passando por esse momento.

Quanto custa um divórcio no Brasil? Entenda as despesas!

O custo de um divórcio no Brasil varia de acordo com vários fatores. Para exemplificar, alguns dos valores descritos neste texto foram baseados nos valores cobrados em São Paulo- capital, mas eles podem variar para mais ou para menos dependendo do seu estado e cidade. Alguns dos gastos que você pode esperar incluem:

Certidão de casamento atualizada

É necessário emitir uma certidão de casamento atualizada em um cartório, cujo preço pode variar de acordo com a região. Em São Paulo, por exemplo, o serviço custa a partir de R$ 113,90.

Escritura do divórcio

No caso de divórcios extrajudiciais, é preciso pagar os emolumentos para emissão de escritura, cujo valor varia de acordo com a tabela de custas e emolumentos de cada estado.

Em São Paulo, o valor para a escritura de divórcio sem partilha em 2023 é de R$ 548,68, mas se houver bens para dividir, o valor da escritura se torna proporcional ao valor total declarado.

Honorários do advogado

Mesmo no divórcio extrajudicial, é obrigatório ter um advogado da família representando as partes. Os honorários respeitam as tabelas da OAB e variam de acordo com diversos fatores.

Impostos na partilha de bens

Se houver partilha, o casal também precisa estar preparado para pagar impostos sobre os bens transferidos. O mais comum é o ITCMD, com uma alíquota entre 2% e 8%, variando de acordo com a cidade e estado dos divorciados.

Custas judiciais

Se for preciso fazer um divórcio judicial, seja consensual ou litigioso, haverá custos com o processo que são cobrados pelo tribunal. O valor também depende do local onde a ação é movida.

Quais são os tipos de divorcio no Brasil?

O processo de divórcio pode ser iniciado de diferentes formas, dependendo da situação do casal. Cada um deles tem suas particularidades. Confira:

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Divórcio extrajudicial

O mais simples, é consensual e feito diretamente em um cartório. Casais que têm filhos menores ou incapazes não podem fazer divórcio extrajudicial.

Divórcio judicial consensual

É feito por meio de uma ação na justiça, mas de forma amigável. É a única opção para casais que concordam sobre o processo, mas têm filhos menores.

Divórcio judicial litigioso

É o tipo mais difícil, já que as partes não conseguem entrar em um acordo e vão disputar seus direitos no tribunal.

Vale reforçar que, independentemente do tipo de divórcio escolhido, é necessário contratar um advogado para representar as partes. Os honorários advocatícios variam de acordo com o tipo de divórcio e a complexidade do processo.

Imagem: ThiagoSantos/shutterstock.com