Quanto tempo dura o pagamento da pensão por morte do INSS?

Ainda, o objetivo desse benefício é proporcionar suporte financeiro aos familiares do segurado que faleceu. Ajudando a mitigar as dificuldades econômicas que podem surgir em decorrência do falecimento.

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Direito à Pensão por Morte e Tempo de pagamento

Nesse sentido, recebem a pensão por morte os dependentes de um trabalhador ou trabalhadora que faleceu, sejam cônjuges, companheiros ou companheiras. Todavia, a concessão da pensão é feita caso a pessoa falecida possuía qualidade de segurado na data do óbito. Isto é, estava contribuindo, era aposentado ou encontrava-se em período de graça.

Além disso, o tempo de colaboração do segurado, a duração do casamento ou da união estável e a idade do viúvo ou da viúva na data do óbito, são fatores que influenciam a duração do pagamento da pensão por morte. Por exemplo, se a pessoa falecida possuía menos de 18 contribuições mensais pagas antes do óbito, o pagamento da pensão durará apenas quatro meses.

Tempo de casamento ou união estável e influência da idade

Desse modo, caso o segurado, que faleceu, estivesse casado ou em união estável por menos de dois anos, a pensão também será paga por apenas quatro meses. Entretanto, se possuía mais de 18 contribuições pagas e estava casado ou em união estável há mais de dois anos, a duração do pagamento da pensão depende da idade do viúvo(a) na data do óbito.

Assim, a idade do viúvo ou viúva, na data do falecimento do segurado, influência diretamente na duração do pagamento. Vejamos a tabela de duração:

• Com menos de 21 anos: 3 anos de duração;
• De 21 a 26 anos: 6 anos de duração;
• De 27 a 29 anos: 10 anos de duração;
• De 30 a 40 anos: 15 anos de duração;
• De 41 a 44 anos: 20 anos de duração;
• A partir de 45 anos: Pagamento vitalício.

Por fim, vale salientar que as regras de pagamento podem sofrer alterações e, por isso, é sempre recomendável a consulta ao site oficial do INSS ou aplicativo (Android e iOS) para verificar as normas vigentes.

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