O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos com idade acima de 65 anos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de pobreza. Desse modo, o valor do auxílio é de um salário mínimo mensal e não é preciso ter feito contribuições previdenciárias para ter acesso à quantia.
Quanto tempo leva para o BPC ser liberado? Confira
Confira em quanto tempo o INSS libera o BPC após a solicitação e o que fazer caso a liberação do benefício demore!
Assim, após o cidadão solicitar o BPC, o INSS realiza uma avaliação minuciosa para verificar se o requerente atende aos requisitos para receber o valor. Nesse sentido, durante a análise, são verificados laudos e exames médicos, documentação, renda familiar, entre outras informações importantes.
Como solicitar o BPC?
A solicitação do BPC pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS, basta seguir os passos abaixo:
- Acessar o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Selecionar o serviço que deseja;
- Clicar em “Atualizar”;
- Conferir ou alterar os dados de contato;
- Clicar para avançar;
- Preencher os dados solicitados para concluir o pedido.
Também é possível pedir o benefício por meio da Central de Atendimento do INSS, no número 135.
Tempo para liberação do BPC
Enfim, o tempo para a liberação do BPC depende de vários fatores, como complexidade do caso e quantidade de demandas de processos. Contudo, a lei determina um prazo para que o benefício assistencial seja pago.
Portanto, o prazo máximo para o Instituto analisar a solicitação é de 90 dias. Desse modo, se ele não for respeitado, o cidadão pode abrir uma reclamação no site do INSS ou por meio do telefone 135.
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Ademais, também é possível entrar com um Mandado de Segurança para que a Justiça determine que o pedido seja analisado. Por fim, confira os fatores que influenciam o prazo para a liberação:
- Documentação incompleta;
- Demandas no INSS;
- Perícias médicas;
- Recursos e revisões.
Imagem: Vietnam Stock Images / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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